Seminário irá abordar 20 anos de direitos da criança e do adolescente

O projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento irá realizar nos dias 15 e 16 de outubro, o seminário “20 Anos de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento tem como finalidade pautar a sociedade civil e o Congresso Nacional acerca das políticas públicas de proteção a meninos e meninas. O local do encontro ainda será definido.

Os debates pretendem avaliar, entre outras coisas, as conquistas e desafios da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como as políticas sociais, com foco na educação, saúde, assistência social, medidas socioeducativas e Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O evento pretende, ainda, abordar assuntos que tramitam no Congresso Nacional, como medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, rebaixamento da idade penal, trabalho infantil – com foco no esporte e nas atividades artísticas – e investimentos na área da educação.

Para participar é necessário preencher a ficha de inscrição e encaminhá-la para o endereço eletrônico [email protected]

Mais informações pelo site www.criancanoparlamento.org.br

Com informações da ANDI