Retrospectiva 2020 - MP 905 – SINAIT retoma trabalho parlamentar

Publicada em: 13/02/2020

Por Nilza Murari

Na tarde desta quarta-feira, 12 de fevereiro, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, o diretor Benvindo Coutinho, o Delegado Sindical do Mato Grosso Valdiney Arruda e o Auditor-Fiscal do Trabalho Osmany da Silva, estiveram na Câmara dos Deputados. O objetivo foi retomar o trabalho parlamentar, especialmente focado na Medida Provisória – MP 905/2019, cujo conteúdo está sendo comparado a uma nova reforma trabalhista e traz vários dispositivos que significam interferência na Fiscalização do Trabalho – relembre aqui.

O grupo conversou com os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) sobre as emendas do Sindicato que foram apresentadas no final de 2019. Foram 48 emendas que buscam suprimir ou modificar o texto da MP, afastando os prejuízos aos trabalhadores, servidores públicos e Auditores-Fiscais do Trabalho – relembre aqui.

Paulo Ramos integra a Comissão Mista que analisa a MP 905. Ele se comprometeu a apoiar as emendas da entidade e conversar com o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a importância de acolhê-las para evitar que a fiscalização fique vulnerável a interferências indevidas e se torne, na prática, uma atividade com pouca efetividade no mundo do trabalho.

Carlos Silva e Rosa Jorge destacam o apoio de Gadêlha, que é um dos parlamentares que subscreveu emendas elaboradas pelo SINAIT. Ele é um importante articulador na Câmara e fará a defesa do conjunto das emendas do Sindicato.

O trabalho parlamentar será feito pelo SINAIT em conjunto com segmentos da sociedade civil, entidades e instituições que lidam com a temática trabalhista. A MP 905 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e desregulamenta ainda mais as relações de trabalho, aprofundando desigualdades. ​