Publicada em: 25/03/2020
Por Andrea Bochi
O SINAIT encaminhou, na tarde desta quarta-feira, 25 de março, Carta à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em que apresenta questionamentos, sugestões e apontamentos na intenção de viabilizar uma presença mais efetiva do quadro da Auditoria-Fiscal do Trabalho nos ambientes laborais em busca da proteção dos trabalhadores.
Ao todo, são 54 itens entre sugestões como a realização de ações fiscais em empresas com grandes aglomerações e atendimento a grande público, referindo-se a empresas que tiveram suas demandas ampliadas e indicações de alteração em Decreto e Medidas Provisórias, que afetam a Inspeção do Trabalho.
Ao documento, está anexada a “Carta Aberta aos Dirigentes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – O Covid, os trabalhadores e a Inspeção do Trabalho”, uma iniciativa de Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil, que também aponta um conjunto de sugestões de aplicação imediata pela SIT. A Carta Aberta é subscrita por cerca de trezentos Auditores-Fiscais.
O presidente do SINAIT destaca que a intenção é ampliar e aprimora as reflexões da SIT que resultaram em normativos que foram emitidos nos últimos dias, considerando a dinamicidade do cenário de crise que o país enfrenta. “Com esta colaboração, as atividades essenciais de Estado desenvolvidas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho atingirão sua essência, que é a de proteger a vida dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho”.