Governo divulga feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no setor público em 2021
Edição: SINAIT
Por Solange Nunes
Edição: Nilza Murari
O governo federal, por meio do Ministério da Economia, divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no serviço público. As datas estão no Diário Oficial da União, Portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2020.
A portaria traz 16 datas que deverão ser cumpridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Além disso, os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições, nas respectivas localidades.
Em relação aos dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.
Veja aqui a publicação na íntegra.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- 40º ENAFIT: Painel aponta desafios para diagnosticar e incluir neurodivergentes no mercado de trabalho
- 40º ENAFIT: Audifax Franca relata o desafio e a revolução para a Inspeção do Trabalho com o DET
- Bailarina Gabriela Amorim e Grupo Transart alegram o Enoite Cultural do 40º ENAFIT
- 40º ENAFIT: painelistas relatam protagonismo do SINAIT na apensação da PEC 6 a 555
- Artigo - O AFT e o Dia da Consciência Negra
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT