Retrospectiva 2020 - 1º de Maio – SINAIT AO VIVO reuniu especialistas para comentar a publicação “Trabalho e Covid-19”

Publicada em: 01/05/2020

Em mais de duas horas de transmissão ao vivo, Auditores-Fiscais do Trabalho comentaram aspectos da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho para o enfrentamento à pandemia do coronavírus 

Por Nilza Murari 

Na manhã desta sexta-feira, feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o SINAIT AO VIVO fez sua primeira transmissão pelo canal do YouTube – TVSINAIT, simultânea à página do Facebook. Cinco Auditores-Fiscais do Trabalho – Bob Machado, Aida Becker, Eva Pires, Francisco Luís Lima e Luis Alves de Freitas – comentaram os temas que foram abordados na publicação “Trabalho e Covid-19”, lançada no dia 28 de abril pela Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT. Em tempos de pandemia, as atividades de celebração da data estão sendo realizadas em ambiente virtual, para preservar a vida e evitar riscos desnecessários aos trabalhadores. O SINAIT, como uma entidade que representa uma categoria que age em defesa da segurança, saúde e da vida dos trabalhadores, se adequou a essa realidade e ofereceu à categoria e à sociedade um evento técnico, esclarecendo as mudanças promovidas nas relações de trabalho. 

Bob Machado, mediador do SINAIT AO VIVO, ressalta a significativa participação, tanto no YouTube como no Facebook. “Tivemos muitos comentários e perguntas, e foi grande o número de pessoas que acompanhou a live do início ao fim, interagindo em tempo real com os temas desenvolvidos pelos colegas”. A forma clara e didática da exposição dos Auditores-Fiscais do Trabalho contribuiu para a fluidez e leveza do evento on-line. A maioria das perguntas formuladas foi respondida ou comentada pelos participantes. 

Francisco Luís Lima e Aida Becker comentaram os aspectos relacionados a segurança e saúde no trabalho. Médico, Lima abordou as características da Covid-19, suas consequências, estudos, certezas e incertezas, além dos cuidados que são necessários adotar neste momento em que o contágio atinge um nível crítico. O isolamento social, segundo ele, é, sim, muito importante, para desacelerar a curva da contaminação em massa, o que sobrecarrega o sistema de saúde. Ressaltou o papel dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que continuam em campo, buscando as formas de também se protegerem, criando alternativas para a fiscalização na realidade enfrentada. 

Os cuidados, recomendações e orientações nacionais e internacionais, como o correto uso de máscaras – que se tornaram um item de uso obrigatório – foi um dos destaques da exposição de Aida Becker. O SINAIT providenciou a tradução de estudos que são considerados boas referências e práticas para a atuação da Fiscalização do Trabalho e também dos profissionais que continuam em atividade, nos setores considerados essenciais, que não podem parar, entre eles a própria Auditoria-Fiscal do Trabalho. Em geral, constata-se que há muitas dúvidas quanto ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e mesmo a falta deles em muitos locais. Para os Auditores-Fiscais, os empregadores têm total responsabilidade sobre o fornecimento do material correto e suficiente para seus empregados. No setor de saúde, muitas dificuldades são enfrentadas. Há falta de EPIs e alto índice de contaminação dos profissionais. Também o setor dos profissionais que trabalham para plataformas virtuais, os perigos estão muito presentes. A expectativa da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT é oferecer esclarecimentos que gerem melhorias nas condições de trabalho das pessoas. 

A parte dedicada à legislação trabalhista foi tratada por Eva Pires e Luis Alves de Freitas, que destrincharam a complexa rede de regras que sofreram alterações por meio das Medidas Provisórias – MPs nº 927 e nº 936, ambas editadas em 2020. Eles explanaram sobre as excepcionalidades implantadas em razão da pandemia para os diversos segmentos de trabalhadores, como domésticos, aprendizes, Pessoas com Deficiência. As mudanças estão gerando muitas dúvidas, tanto entre trabalhadores como empregadores, que não sabem como proceder. As duas partes precisam se inteirar das novas regras e exceções, para evitar que haja maiores prejuízos. O governo criou formas de conceder ajuda a quem precisa se afastar do trabalho nesse momento ou não tem alternativas de trabalho. Há cálculos a serem feitos, obrigações e deveres a serem cumpridos, requisitos pré-requisitos a serem observados. 

O SINAIT não deixou de registrar, em comentários dos participantes da live e do público que acompanhou a transmissão, que as MPs trouxeram regras que, em boa medida, aprofundam a precarização já implantada pelas reformas trabalhistas. Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional, relembra que as reformas são responsáveis por grande parte dos problemas enfrentados hoje e agravados pela pandemia. “As reformas deixaram milhões de trabalhadores na informalidade, em contratos e formas de trabalho precárias. Neste momento de crise, eles são os primeiros e os mais impactados. São os pobres que sofrem mais, que estão mais expostos, porque não têm nenhuma garantia. Neste 1º de Maio, trazemos à tona essas fragilidades e reiteramos que a luta, mesmo em ambiente de isolamento social, continua. E nós, Auditores-Fiscais do Trabalho, não nos conformamos com isso. Estamos em campo para lutar por uma realidade melhor, para todos, trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, que também enfrentam muitas dificuldades”. 

O SINAIT AO VIVO transmitido nesta sexta-feira, 1º de Maio, está disponível para quem não teve oportunidade de acompanhar em tempo real. No Youtube, pelo canal TV SINAIT - https://www.youtube.com/watch?v=DpG0FXBTidc. No Facebook, pelo link https://www.facebook.com/sinaitaft/videos/251020136094776/. 

A publicação “Trabalho e Covid-19” pode ser acessada na íntegra aqui.  Os integrantes da Comissão salientam que esta é uma obra que estará em constante atualização, devido à dinâmica com que estão sendo editados instrumentos normativos para lidar com as necessidades trazidas pelo enfrentamento à pandemia do coronavírus. 

A Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT recebe sugestões, questionamentos e denúncias pelo WhatsApp 61 99308-7005, pelo e.mail [email protected] e pelo canal de denúncias https://sinait.org.br/site/contato-covid. 

No site do SINAIT – www.sinait.org.br, na aba Covid-19, na barra superior de menus do site, estão concentrados todos os materiais produzidos sobre o tema. Também há informações no banner lateral direito do site.

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