Retrospectiva 2020: Covid-19: SINAIT cobra participação da SIT e Auditores em elaboração de protocolos para frigoríficos

Publicada em: 01/06/2020

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari 

O SINAIT e a Comissão Técnica – Covid-1/SINAIT protocolaram cartas aos secretários das secretarias Especial de Previdência e Trabalho e do Trabalho, Bruno Bianco e Bruno Dalcolmo, respectivamente, e ao subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim.  

Na carta questionam sobre a veracidade da informação obtida por meio da imprensa, de que está sendo elaborado um Decreto com protocolos para o controle da Covid-19 em frigoríficos e, além disso, que o documento, segundo a imprensa, estaria sendo elaborado pelo Ministério da Agricultura em conjunto com os ministérios da Saúde e da Economia.

O SINAIT e a Comissão Técnica Covid-19 deixam claro que, caso confirmados o teor dos questionamentos, reivindicam a imediata inclusão e efetiva participação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT como protagonista do processo, em razão de toda a experiência acumulada pelos Auditores-fiscais do Trabalho em atuação no segmento.

Também pleiteiam no documento a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho com reflexões e ter oportunidade de apresentar contribuições a partir do conhecimento acumulado ao longo de décadas.

O documento ressalta ainda que estaria ocorrendo invasão de competências e consequentes violações de regramentos legais.

Confira as cartas encaminhadas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria do Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.​