Retrospectiva 2020 - SINAIT lança Campanha Institucional 2020-2021, com foco no combate ao trabalho infantil

Publicada em: 12/06/2020

O SINAIT lança nesta sexta-feira, 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, a Campanha Institucional da entidade para os anos de 2020 e 2021, cujo tema é o combate ao trabalho infantil. A iniciativa prevê a avaliação dos avanços alcançados no combate desta pratica e os desafios para seu enfrentamento. A hashtag da Campanha para as redes sociais é #TrabalhoInfantilEuCombato.

A campanha, de acordo com o presidente do SINAIT, Carlos Silva, é uma alerta dos Auditores-Fiscais do Trabalho para o problema, por essa razão teve seu ponto de partida na construção coletiva de um Manifesto que contou com a participação da maioria dos coordenadores Regionais de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil para chamar a atenção para as dificuldades, que são impostas pelo atual governo.  O objetivo é atingir a meta estabelecida pela Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que determina a erradicação da prática, em todas as suas formas, até o ano de 2025.

Além disso, a campanha busca alertar para o risco de crescimento da incidência de trabalho infantil, durante a pandemia de Covid-19. “A intenção é evidenciar a necessidade de maior proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pela pandemia”, explica Carlos Silva.

Para a Auditora-Fiscal do Trabalho Thaís Castilho, o momento é crucial para o lançamento da campanha diante da pandemia. “A campanha com o olhar do Auditor-Fiscal é muito importante, principalmente, porque temos um desafio pela frente em relação à possibilidade de os números de trabalho infantil dispararem, aumentando substancialmente, justamente quando estávamos caminhando para alcançarmos a meta estabelecida pela Agenda 2030. Algo que não era previsto”, avalia.

O Brasil tem atualmente 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos submetidos ao trabalho irregular, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil.

É atribuição da Auditoria-Fiscal do Trabalho promover o afastamento de crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil proibido, bem como fazer a inclusão de adolescentes e jovens em programas de aprendizagem profissional, por meio da fiscalização das empresas quanto ao cumprimento de cotas da modalidade. A coordenação dessas ações se dá por meio da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades – DTIOP da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia.

Na opinião do Auditor-Fiscal, Péricles de Sá Filho, toda a categoria deve estar engajada na Campanha. “Precisamos priorizar a luta para conscientizar a todos os envolvidos de que o combate ao trabalho infantil não é só uma bandeira da categoria, mas uma realidade em todas as ações fiscais, visando desmistificar a velha ideia de que “é melhor que a criança ou o adolescente esteja trabalhando,  do que roubando”. Isso não é verdade!

O encerramento da Campanha Institucional do SINAIT está previsto para ocorrer no Ano Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 2021. Até lá, a campanha que conta com a participação de todas as coordenações Estaduais de Fiscalização do Trabalho Infantil, versará sobre as realidades encontradas e as dificuldades que se buscam superar diariamente nessas unidades regionais, pelos responsáveis pela fiscalização do trabalho o infantil.

De acordo com Carlos Silva, o SINAIT levará o debate não somente em nível regional, mas também nacional, incluindo toda a rede de proteção das crianças e do adolescente, por meio de debates, lives, produção de materiais específicos, como impressos e digitais. Os debates podem ser regionais, locais e até internacional. “Faremos um amplo debate para chegarmos ao longo de 2021, ano do combate ao trabalho infantil, tendo realizado a devida reflexão, com condições de apontar as medidas que o Brasil acertadamente deve cumprir para chegar em 2025 com a meta global de erradicação do trabalho infantil alcançada, a despeito das dificuldades”, declara Carlos Silva.

Segundo ele, a campanha dará visibilidade não somente às inciativas de sucesso, mas também, a todos os problemas e às barreiras que têm se colocado diante da meta da erradicação do trabalho infantil, representando mais sofrimento para crianças, adolescentes, famílias e para a sociedade brasileira de um modo geral.

Confira aqui as versões em português, inglês e espanhol do Manifesto que dá início à Campanha:

Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil #TrabalhoInfantilEuCombato 

National Campaign Against Child Labor #IFightChildLabor (TrabalhoInfantilEuCombato)

Campaña Nacional contra el Trabajo Infantil #TrabajoInfantilYoCombato (TrabalhoInfantilEuCombato)​