Retrospectiva 2020 - SINAIT envia à SIT histórico de casos de violência contra Auditores-Fiscais do Trabalho

Publicada em: 16/06/2020

Primeira versão do documento traz casos publicados no site da entidade. Para que seja refletida com exatidão a realidade enfrentada pela categoria, Auditores-Fiscais devem informar episódios não relatados

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O SINAIT encaminhou à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT documento que traz um histórico dos inúmeros casos de violência que vitimaram Auditores-Fiscais do Trabalho desde 2004, ano em que ocorreu a Chacina de Unaí. Com a iniciativa, o Sindicato reforça o alerta à Administração sobre a necessidade de adoção de medidas efetivas que garantam a vida e a integridade física dos servidores.

O histórico também será apresentado a outras instâncias relacionadas com subsecretaria, como a Secretaria de Trabalho e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, além de órgãos como Ministério Público Federal e  Ministério Público do Trabalho.

A segurança da categoria é pauta prioritária da entidade, ainda mais depois que os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista do extinto Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados em Unaí (MG).

A demanda pela implementação de um protocolo de segurança vem sendo apresentada à SIT e às instâncias superiores da Administração Pública reiteradamente nos últimos anos. O pleito adquire ainda maior urgência quando é reportado um novo episódio de agressão contra um Auditor-Fiscal do Trabalho.

Foi o que aconteceu no último dia 9 de junho, em que um Auditor-Fiscal de São Paulo foi agredido, moral e fisicamente, enquanto fiscalizava uma empresa no estado, acusada de não estar cumprindo regras para proteger os empregados do contágio pela Covid-19 – saiba mais sobre o caso aqui.

Esse e outros episódios, que infelizmente têm se repetido, estão reunidos no documento enviado à Administração. Dão conta de mortes, agressões, ameaças e intimidação sofridas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Também indicam que, a despeito das denúncias, alertas e mobilização da categoria e do SINAIT, o Estado continua a se omitir na garantia da vida e integridade física dos servidores.

Essa primeira versão compila os casos publicados e citados pelo Sindicato em seu site. Para que o documento reflita com exatidão a realidade enfrentada pela categoria, o SINAIT pede aos Auditores-Fiscais que informem casos que não foram relatados nessa versão, com detalhes, para que o histórico seja atualizado. Isso pode ser feito pelo e-mail: [email protected].

Acesse aqui o documento.