Retrospectiva 2020 - Comissão Técnica – Covid-19 SINAIT e SIT debatem as Portarias sobre o trabalho em frigoríficos

Publicada em: 22/07/2020

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O diretor do SINAIT, Francisco Luís Lima e a Auditora-Fiscal do Trabalho Aida Becker, integrantes da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT, reuniram-se virtualmente com representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT nesta quarta-feira, dia 22 de julho, para tratar das Portarias Conjuntas nº 19 e nº 20, ambas de 18 de junho de 2020. Participaram pela SIT os Auditores-Fiscais do Trabalho Airton Marinho (MG), Carlos Eduardo Ferreira (RJ), Fernando Gallego (SP), Guilherme Schuck (RS), Joelson Guedes da Silva (RS), Humberto Marsiglia, Mauro Müller (RS) e Marcelo Naegele (RS). 

Os representantes do SINAIT questionaram pontos das portarias, principalmente em relação à proteção dos trabalhadores em frigoríficos, setor que registra número significativo de adoecimento pela Covid-19. Além disso, pediram a revisão de regulamentos que possibilitem a prorrogação da jornada – a dobra de plantão – para os profissionais de saúde que estão na linha de frente para combater a Covid-19 no País.

Sobre a Portaria nº 19 argumentaram no sentido da legislação ser mais específica e contundente quanto aos principais problemas dos frigoríficos, como o distanciamento entre os empregados, que pode ser enfrentado com regras claras e restritivas para composição de turnos, impactando positivamente ao evitar a aglomeração das áreas comuns. Trataram também da ventilação, ampliação do grupo de risco nos moldes da Portaria nº 428 do Ministério da Saúde (MS), melhor gestão na busca e encaminhamento de casos de Covid-19, incluindo o cuidado com a saúde mental dos trabalhadores e a gestão efetiva da utilização/substituição, guarda e descarte/higienização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, não apenas na produção, mas também nas áreas comuns, como os refeitórios.

De acordo com Aida Becker, a legislação mais clara no setor de frigoríficos é essencial para todos, Auditores-Fiscais, empregadores e trabalhadores.  “É um setor que adoece de forma massiva os empregados, e neste momento de pandemia as exigências com a saúde precisam ser reforçadas, sem colocar dúvidas nas ações que precisam ser tomadas”.

Francisco Luís Lima destacou que muitos profissionais da saúde estão morrendo de Covid-19 em razão do seu trabalho nos hospitais. Enfatizou os riscos, o estresse e a tensão dos trabalhadores da área, que não descansam e estão afastados dos familiares com medo de contaminá-los. “Os médicos nas emergências e UTIs trabalham sob estresse e ainda têm que dobrar o plantão. A dobra precisa acabar. Ninguém está aguentando mais. É uma situação de estresse extremo e isso não pode continuar”.

Os representantes da SIT responderam que as colocações de Aida Becker e de Luís Lima são pertinentes e vão ao encontro das preocupações das equipes da SIT que estão trabalhando no aperfeiçoamento das portarias, em conjunto com gestores do Ministério da Saúde, com o objetivo de adequar a regulamentação.

Quanto às solicitações dos sindicalistas sobre a atenção aos profissionais de saúde, os interlocutores da SIT afirmaram já estarem estudando o tema e pretendem tratar o assunto em conjunto com o Ministério da Saúde. Os representantes do SINAIT sinalizaram com algumas recomendações específicas já publicadas pelo MS.

O Sindicato, por meio da Comissão Técnica – Covid-19/SINAT, se mantém permanentemente à disposição da SIT, da categoria e da sociedade para contribuir com reflexões e sugestões no enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de trabalho.