Retrospectiva 2020 - Em live, senadores e entidades sindicais comemoram a caducidade da MP 927

Publicada em: 28/07/2020

Os dirigentes agradeceram o apoio decisivo dos parlamentares para que a MP perdesse a validade

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Durante quatro horas, senadores e dirigentes sindicais participaram nesta segunda-feira, 27 de julho, da live “A queda da MP 927: Vitória da Classe trabalhadora”, promovida pela Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil.

Na transmissão ao vivo, dirigentes sindicais, entre eles o presidente do SINAIT, Carlos Silva, agradeceram aos senadores que apoiaram e se empenharam para que a Medida Provisória 927/2020 fosse retirada de pauta. A MP flexibilizava regras trabalhistas em razão da pandemia do novo coronavírus e perdeu a validade no dia 19 de julho.

Os senadores Paulo Paim (PT/RS), Weverton Rocha (PDT/MA), Zenaide Maia (PROS/RN), Eliziane Gama (Cidadania/MA), Rose de Freitas (Podemos/ES), Paulo Rocha (PT/PA), Fabiano Contarato (Rede/ES) e o deputado Rogério Correia (PT/MG) receberam os agradecimentos dos representantes sindicais, após suas manifestações.

Todos destacaram a importância da articulação necessária para o desfecho e os senadores destacaram que aquele era um momento ímpar, já que pedidos, sempre há muitos, mas agradecimentos são raros e acrescentaram que é importante ver que todas as centrais sindicais estão trabalhando na mesma direção.

Os senadores alertaram para novos desafios que certamente serão impostos por este governo, mas que a comemoração serve de alento para novos enfrentamentos.

Os dirigentes sindicais enalteceram a importância do diálogo, da mobilização e do trabalho coletivo que foi realizado pelas entidades.

Para o SINAIT a perda de validade da matéria foi motivo de muitas comemorações, uma vez que o texto da matéria previa muitos ataques ao sistema de representação sindical e à Fiscalização do Trabalho, que segundo o teor da MP, seria transformada em uma fiscalização apenas orientadora. À classe trabalhadora eram dirigidos vários ataques. A MP tentava colocar, por exemplo, o acordo individual acima do coletivo e fragilizar a concepção da Covid-19 para não ser considerada uma doença ocupacional – o que foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

Além do SINAIT, também participaram dos agradecimentos a Anamatra, Abrat, CGTB, OAB, ALAL, UGT, AJJ e Ajutra, ANPT, LJT, NCST/CNTI e ABJD. ​