Retrospectiva 2020 - SINAIT e Fóruns Estaduais e Distrital saem em defesa da Aprendizagem Profissional do Brasil

Publicada em: 19/08/2020

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

Os Fóruns Estaduais e Distrital de Aprendizagem Profissional do Brasil publicaram um manifesto em que criticam e demonstram sua preocupação com as mudanças no Quadro Brasileiro de Qualificações – QBQ, que poderão ser feitas pela Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações – CCBO, com prejuízos aos programas de aprendizagem.

Segundo o Manifesto, um estudo experimental apresentado pelo Ministério da Economia sobre o QBQ prevê uma análise criteriosa em mais de 2.600 ocupações constantes da CCBO. A iniciativa é uma “ameaça” com sérios riscos às oportunidades e ao acesso do adolescente e do jovem ao mundo do trabalho com implicações para a Aprendizagem Profissional, ou seja, ao programa de cotas.

“O entendimento dos Fóruns é por uma proposta que defenda e sustente concretamente a possibilidade de ampliar e contribuir para uma formação humana, consciente, livre e emancipadora, sendo contrário a qualquer sugestão que altere e minimize as possibilidades de inserção do adolescente e do jovem no mundo do trabalho, reafirmando a necessidade de escuta, diálogo e interlocução com nossos colegiados e principalmente com os adolescentes e jovens”, diz o documento.

O SINAIT apoia o manifesto e avalia a situação como uma manobra que claramente tenta desobrigar algumas atividades econômicas da obrigação social, de grande relevância para a sociedade brasileira, notadamente no compromisso de erradicar o trabalho infantil. “Não podemos permitir mudanças que prejudiquem o ingresso protegido de jovens no mercado de trabalho”, declara o presidente do SINAIT, Carlos Silva.

Os Fóruns conclamam as organizações que atuam direta ou indiretamente com o Programa de Aprendizagem Profissional e Sistema de Garantia de Direitos para que os apoiem nesta luta, que segundo eles, demanda participação efetiva em busca de um processo dialógico e que se manifestem na “consulta” apresentada pelo CCBO.

O SINAIT e os Fóruns estão acompanhando os movimentos e tentativas de desmonte da única política pública que garante ao adolescente e ao jovem uma formação de qualidade e uma futura empregabilidade. Também ressaltam que irão reforçar suas atuações junto aos órgãos e entidades competentes para combater essa e outras iniciativas de quebra dos direitos trabalhistas de jovens aprendizes e trabalhadores em geral.  

Leia aqui a íntegra do Manifesto.  ​