Retrospectiva 2020 - Dia do Servidor Público – Pelo reconhecimento e valorização de quem zela pela vida do povo brasilei

Publicada em: 28/10/2020

Chegamos a mais um 28 de outubro, Dia do Servidor Público. O SINAIT cumprimenta todos os Auditores-Fiscais do Trabalho, assim como ao conjunto de funcionários públicos brasileiros, concursados, dedicados e cumpridores de seu dever.

Os servidores e os serviços públicos no Brasil continuam enfrentando muitas dificuldades, de forma geral. Neste ano, entretanto, diante de imensos desafios em razão da pandemia da Covid-19, os servidores foram os protagonistas que mantiveram em funcionamento as atividades essenciais à população. Ainda que em meio à tragédia que se instalou, foram os servidores públicos que seguraram a barra mais pesada, demonstrando o compromisso e a competência, sem cogitar abandonar o barco.

Os serviços públicos não pararam em nenhum momento. Desde meados de março, mesmo com todo o risco, pouca informação e frágeis medidas de proteção, as carreiras definidas como essenciais continuaram seu trabalho.

A Fiscalização do Trabalho está entre as atividades essenciais para a manutenção da saúde e segurança dos trabalhadores. Resgates de situações de escravidão, autuações por descumprimento de direitos trabalhistas e ações de proteção a crianças e adolescentes, entre outras atividades, seguiram seu rumo em meio ao cenário atípico, porque o trabalhador necessita sempre e diariamente dessa proteção. Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão se reinventando a cada dia, criando formas para que a fiscalização continue chegando onde precisa chegar, com riscos minimizados para todos.

Se, por um lado, a população pode perceber mais claramente o valor do servidor público, por outro, o ataque aos servidores não foi nem um pouco amenizado. Projetos do Poder Executivo, decisões do Poder Judiciário, ameaças às entidades sindicais e declarações de autoridades continuam taxando os servidores como culpados por um suposto colapso financeiro do Estado. A Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32, a Reforma Administrativa, enviada ao Congresso este ano, é, atualmente, o pior dos ataques ao serviço público. Aliada ao que, silenciosamente, vem sendo feito na esfera administrativa, será a desconstrução do Estado brasileiro. Abrem-se as portas para as contratações sem concurso público, ampliação da terceirização, perseguições políticas.

A virada do jogo, em relação à Reforma Administrativa e outros movimentos mais ou menos sutis contra os direitos dos servidores públicos, está na organização para a luta unificada. O SINAIT acredita e empenha esforços no trabalho conjunto ao participar ativamente de coletivos como o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social – Fids, Movimento de Servidores Aposentados e Pensionistas – Mosap, entre outros. Essa união amplia o espectro de resistência às investidas contra o conjunto dos servidores públicos. Quem não se solidariza com o outro, não encontrará solidariedade em seus momentos de vulnerabilidade. Essa é uma tradição do SINAIT, que sempre teve aliados para as lutas comuns, em níveis nacional e estaduais.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho formam uma categoria guerreira. Agiganta-se na garra com que defende seus direitos e os direitos dos trabalhadores brasileiros. Luta em pé de igualdade. Tem causas muito fortes, como a preservação da vida e a promoção da dignidade no trabalho.

Auditores-Fiscais do Trabalho são Servidores Públicos com letras maiúsculas, que buscam o equilíbrio nas relações de trabalho. Nesta data simbólica, que não é comemorativa, mas de luta, o SINAIT expressa o reconhecimento ao esforço individual e coletivo em busca do cumprimento de seu dever, humanizando o mundo do trabalho que muitos querem retroceder à barbárie.

Conferência das Carreiras Típicas de Estado

Neste dia 28 de outubro o Fonacate realiza sua 6ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas – O Futuro do Serviço Público no Brasil. A partir das 10h30 serão transmitidos três painéis.

10h30 às 12h, “Governo digital e o futuro do serviço público” – Mediação de Rudinei Marques. Palestra magna de Juarez Freitas, e participação do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) como debatedor. 

14h30 às 15h30, “Gestão Pública e avaliação de desempenho” – Mediação de Marcelo Rodrigues. Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; Elaine Rabelo Neiva, professora da Universidade de Brasília – UnB e Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal como debatedores. 

15h50 às 16h40, “Estabilidade, integridade pública e assédio institucional” – Mediação de Carlos Celso Cardoso Júnior. Como debatedores, Alketa Peci, professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV e Amarildo Baesso, professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.

A Conferência será transmitida pelo  Canal do Fonacate no YouTube.

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Atos nos estados

Também o Fonasefe tem eventos para marcar o Dia do Servidor Público. Atos presenciais ocorrerão em vários estados.

A partir das 16h o ato será virtual, on line, possibilitando a participação simultânea de servidores de todo o País.

Diretoria Executiva Nacional do SINAIT - DEN​