Retrospectiva 2020 - Novos dirigentes do SINAIT tomam posse para a gestão do triênio 2020-2023

Publicada em: 27/11/2020

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Tomaram posse os novos dirigentes do Sindicato para o triênio 2020-2023, em cerimônia virtual nesta quinta-feira, 26 de novembro, transmitida pelo canal SinaiTplay no YouTube – assista aqui. A solenidade on line ocorreu sob circunstâncias diferentes de anteriores, em razão das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a fim de diminuir aglomerações, deslocamentos e os riscos de contágio. Tornou-se possível graças à equipe de Tecnologia da Informação do Sindicato, que se debruçou por semanas sobre as melhores formas de realizar o evento, promovido em parceria com a produtora Red Streaming, apoiados por toda a rede de empregados do SINAIT.

Diretores, Delegados Sindicais e Conselheiros Fiscais da nova gestão estiveram presentes “ao vivo” num telão durante toda a cerimônia. Em outro telão ficaram o presidente do SINAIT, Carlos Silva, o presidente eleito Bob Machado, e convidados como ex-presidentes do SINAIT, dirigentes sindicais de entidades parceiras, autoridades e parlamentares. A interação foi feita ao vivo do estúdio com o Mestre de Cerimônia Marcos Alves.

Assim, foram empossados os eleitos para a Diretoria Executiva Nacional – DEN, para o Conselho Fiscal Nacional – CFN, para as Diretorias Executivas Locais – DELs e para os Conselhos Fiscais Locais – CFLs das Delegacias Sindicais do SINAIT. O mandato inicia-se no dia 2 de dezembro.

Depois da leitura da Ata de Posse pela presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Maria Amélia de Andrade Rêgo, o novo presidente do Sindicato, Bob Machado, assinou simbolicamente o Termo de Posse e fez o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo o estatuto do SINAIT e respeitando as deliberações da categoria, promovendo o interesse coletivo e lutando em defesa dos direitos dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da classe trabalhadora”.

Ele alertou para o momento complicado que a Fiscalização do Trabalho enfrenta e pediu união à categoria. “O projeto é de redução e enfraquecimento da Inspeção do Trabalho e de sua estrutura de atendimento. E, para mudar isso, é necessário que haja interesse dos servidores públicos. A história da organização sindical dos Auditores-Fiscais do Trabalho está repleta de episódios em que a categoria pressionou para obter mudanças e avanços. O contraponto às forças contrárias sempre foi, é, e será, a união interna da categoria”, afirmou, acrescentando que divergências e oposição são superadas em face do objetivo comum de fortalecimento e valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Ao comentar as adaptações necessárias à realização da posse virtual, Machado registrou também que a pandemia trouxe tristezas e desafios aos trabalhadores e aos Auditores-Fiscais do Trabalho. “São mais de 1,5 milhão de mortes no mundo. No Brasil, mais de 170 mil pessoas partiram, dilacerando famílias. Entre elas, estão Auditores-Fiscais do Trabalho, seus familiares e amigos. Todos somos afetados em alguma medida pela grave situação”, lamentou.

No campo socioeconômico, Bob Machado registrou como a alta no desemprego, o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, o aumento da exploração no trabalho, afetam diariamente os Auditores-Fiscais do Trabalho. Ele relembrou que nos primeiros meses de pandemia, quando tudo era ainda desconhecido quanto à Covid-19, o SINAIT atuou ferrenhamente nos bastidores para que a Fiscalização do Trabalho continuasse ativa e em segurança. Para contribuir com a organização dos novos protocolos, ele relatou, o Sindicato constituiu uma Comissão Técnica que fez sugestões e questionamentos, elaborou documentos e se preocupou em garantir condições seguras para atuação da Fiscalização.

Ao falar dos desafios e lutas que a categoria terá que enfrentar, relembrou como a estrutura da Fiscalização do Trabalho foi impactada com a extinção do Ministério do Trabalho. “Alocada num superministério que abarcou várias pastas numa só, a Inspeção saiu do segundo para o quarto escalão e sofreu ataques contra a sua autonomia. Enfrenta concorrência interna em suas competências e atribuições e seguidas reduções de orçamento. Tem carência de pessoal. Um terço dos cargos da carreira estão vagos, sem previsão de concurso público. Questões administrativas não avançam, mesmo nos casos em que as soluções já foram apontadas. Tudo isso somente poderá ser enfrentado com o envolvimento e esforço da categoria”, constatou.

Combate ao trabalho escravo

Bob Machado também comentou a história de combate dos Auditores-Fiscais do Trabalho ao trabalho análogo ao escravo no Brasil, que completou 25 anos em 2020. “Com apoio de diversas instituições públicas, a Fiscalização do Trabalho resgatou mais de 55 mil trabalhadores, brasileiros e estrangeiros, de condições degradantes de vida e de trabalho”, afirmou, completando que essa é uma ação da Inspeção que incomoda e contra a qual a violência tem sido estimulada.

“Cresce o número de ocorrências dirigidas a Auditores-Fiscais do Trabalho. Um levantamento recente do SINAIT contabilizou 24 episódios conhecidos de agressões ou ameaças desde 2004, ano em que ocorreu a Chacina de Unaí, em que foram assassinados três Auditores-Fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho. Há registros de espancamentos, telefonemas anônimos, ameaças explícitas ou por vídeo postado em redes sociais, agressões verbais e constrangimentos”, pontuou.

Ele relembrou ainda a impunidade dos mandantes da Chacina de Unaí, identificados como grandes empresários do agronegócio, e a hostilidade publicamente declarada pelas mais altas autoridades do País, que encorajam os que não estão dispostos a cumprir a lei e a respeitar os agentes públicos. “O Sindicato Nacional cobra a adoção de um Protocolo de Segurança, que está pronto, mas não implementado”, destacou.

Ainda sobre os desafios, pontuou que a proposta de reforma administrativa em tramitação é especialmente perversa. “Abre as portas para o aparelhamento do setor público com a contratação de apadrinhados que poderão ocupar até cem mil cargos que deveriam ser preenchidos por concursos públicos. Os mecanismos de controle propostos são, na realidade, medidas de perseguição. Serão prejudicados os atuais e os futuros servidores, e a população que mais precisa dos serviços básicos, sucateados, para que a iniciativa privada tome o controle sob a justificativa da ineficiência do setor público”, denunciou, acrescentando que a resistência a essas medidas está se dando em conjunto com outras carreiras, em fóruns como o Fonacate e o Fonasefe.

Aposentados

Além das demandas dos Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade, Bob Machado falou das questões específicas dos aposentados. Exemplos são a cobrança da contribuição previdenciária após a aposentadoria, contestada até mesmo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e as propostas que intentam diferenciar as condições de ativos e aposentados. “A vigília do SINAIT é constante para impedir retrocessos e a retirada de direitos conquistados. Seja na Justiça ou nas esferas administrativa e política, todos os meios são utilizados para a defesa dos Auditores-Fiscais aposentados. Reafirmamos nosso compromisso com nossos filiados aposentados”, disse.

Ao finalizar sua fala, o novo presidente do Sindicato expressou agradecimentos a diversas instâncias e pessoas – aos Auditores-Fiscais do Trabalho, aos integrantes da Diretoria Executiva Nacional, das Diretorias das Delegacias Sindicais e dos Conselhos Fiscais, à Comissão Eleitoral Nacional, ao conjunto de empregados do SINAIT, às autoridades e parlamentares.

E reforçou o compromisso do SINAIT de seguir sendo o catalisador de todas as forças, a instituição que agrega e organiza as ações. Que dialoga com múltiplos interlocutores e causas, construindo uma importante rede de apoio e solidariedade, acionada em momentos cruciais. “Muitas lutas estão em andamento e muitas outras estão por vir. Há que ter coragem e disposição. Essa estrada é para valentes. Cercamo-nos dos melhores.”

Renovação da confiança

Presidente por dois mandatos e vice-presidente na nova gestão, Carlos Silva agradeceu aos Auditores-Fiscais do Trabalho a renovação da confiança no grupo que assume para o triênio 2020/2023. “Meu agradecimento também às entidades parceiras, ao esforço de articulação com parlamentares e suas equipes de assessoria, aos empregados do SINAIT, e aos nossos familiares, que nos dividiram com a nossa entidade”, falou.

Ele registrou que, em sua gestão, o Sindicato avançou no reconhecimento da autoridade trabalhista dos Auditores-Fiscais do Trabalho, na capitulação legal da atribuição da fiscalização do FGTS e no aperfeiçoamento da metodologia de sua verificação, no aperfeiçoamento da articulação e ação conjunta com o movimento sindical e associativo, no incremento da presença e participação nos debates em organismos internacionais vinculados ao mundo do trabalho.

E fez votos de sucesso a esse novo período que se inicia: “Que seja de grandes êxitos e que os Auditores-Fiscais do Trabalho e o SINAIT possam contribuir com o exercício de suas atribuições para que todos tenham uma vida melhor”.

Leia aqui mais sobre a participação de diretores do Sindicato, parlamentares e entidades parceiras.