Boletim nº 495, semana de 25 de janeiro a 5 de fevereiro de 2021

Boletim nº 495, semana de 25 de janeiro a 5 de fevereiro de 2021

28 de janeiro: Ato Público Chacina de Unaí – A chaga da impunidade

“Estamos novamente aqui hoje porque não queremos conviver para sempre com a chaga da impunidade, que não deixa as feridas desse triste episódio cicatrizarem”, afirmou o presidente do SINAIT, Bob Machado, ao abrir mais um Ato Público contra a impunidade dos mandantes e intermediários da Chacina de Unaí, no dia 28 de janeiro. O evento foi mediado pela diretora do SINAIT Rosângela Rassy, e reuniu dirigentes do SINAIT, sindicalistas e pessoas das mais diversas áreas e categorias, além da viúva do Auditor-Fiscal do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, Marinez Lina de Laia. Juntos, reforçaram o clamor por justiça.

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Em Semana Nacional, megaoperação resgata 145 trabalhadores em condições análogas à escravidão no País

Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, de 25 a 29 de janeiro, Auditores-Fiscais do Trabalho e instituições federais parceiras resgataram 145 trabalhadores em situações de trabalho análogo à escravidão. A “Operação Resgate” foi deflagrada em 23 estados, com diligências em áreas urbanas e rurais, incluindo o serviço doméstico. Estiveram envolvidos nas ações cerca de 100 Auditores-Fiscais do Trabalho, 300 policiais federais, 29 procuradores do Trabalho e 78 agentes de segurança institucional.

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Trabalho escravo: Quase mil trabalhadores foram resgatados em 2020

Mesmo diante de uma situação inédita e obscura vivida por todos no mundo inteiro em 2020, Auditores-Fiscais do Trabalho, do Brasil, continuaram atuando para garantir proteção e segurança aos trabalhadores que não puderam ficar em casa. As ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo seguiram seu curso. Foram realizadas 266 operações em 20 estados e no Distrito Federal. No ano atípico, foram resgatados 942 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos. A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, vinculada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, divulgou, no dia 27 de janeiro, o balanço das atividades de combate à escravidão contemporânea em todo o País em 2020. Segundo os dados, o meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 78% dos casos de trabalho escravo ou 743 trabalhadores resgatados.

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28 de janeiro: Auditores-Fiscais homenageiam colegas assassinados e apontam desafios para combater o trabalho escravo

Vulnerabilidade dos trabalhadores brasileiros acentuada pela pandemia do novo coronavírus também foi tratada no evento “Estamos em busca de justiça, do cumprimento da pena dos que já foram condenados. Não queremos conviver pra sempre com a chaga da impunidade, que não deixa que as feridas desse triste episódio cicatrizarem”, disse o presidente do SINAIT, Bob Machado, fazendo referência à Chacina de Unaí, ao abrir a live em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrados no dia 28 de janeiro. A live contou com a participação do vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, como mediador, e dos Auditores-Fiscais Vera Jatobá, Lucas Reis, Aída Becker e Francisco Luís Lima como palestrantes.  

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Semana Nacional: DS de São Paulo trouxe a história de fiscalizações rurais e na indústria da moda

Os 20 anos de história do Grupo Rural de São Paulo na luta pelos direitos do trabalhador rural foram relatados por Auditores-Fiscais do Trabalho em uma live organizada pela Delegacia Sindical do SINAIT no estado – DS/SP, no dia 26 de janeiro. Na ocasião, também foi lançado o livro “O Trabalho Escravo na Indústria da Moda em São Paulo”. Uma compilação histórica do combate ao trabalho escravo neste setor produtivo, acrescida dos anais da Jornada de comemoração dos Dez Anos do Pacto, realizada nos dias 2 e 3 de dezembro, de 2019, na capital paulista. O evento on-line integrou as atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, celebrada no período de 25 a 29 de janeiro, do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e do Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrados em 28 de janeiro.

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Semana Nacional: Experiências regionais e ações de erradicação do trabalho escravo no Paraná

A live “Experiências Regionais de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Paraná” transmitida, no dia 27 de janeiro, pelo canal SinaiTPlay no YouTube, em parceria com a Delegacia Sindical do Paraná - DS/PR, mostrou a atuação diária, o aprendizado, a reflexão e a construção da Fiscalização do Trabalho, que contribuiu para alçar o Brasil como referência mundial no combate ao trabalho escravo no mundo. De acordo com o presidente da DS/PR, Nailor Grossel, retirar uma pessoa de situação degradante ou de escravo não tem preço. “O sofrimento e o desgaste da vida humana não deveria acontecer. Por isso, jamais baixaremos a guarda no combate ao trabalho escravo”.

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Trabalho escravo: DSs da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará trazem as experiências locais

No dia 27 de janeiro, o canal do Sinait no YouTube, SinaiTPlay, transmitiu a live “Auditoria Fiscal do Trabalho: experiências regionais de enfrentamento ao trabalho escravo”. Realização conjunta das Delegacias Sindicais do SINAIT - DSs Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará. Os representantes dos estados relataram um pouco de suas experiências no combate ao trabalho escravo coordenados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, André Exposito Roston da Superintendência regional do Trabalho de São Paulo.

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Chacina de Unaí: TRF1 decide sobre recursos dos réus, MPF e Assistente de Acusação. Processo deve ir ao STJ e STF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 decidiu sobre os Recursos Especiais e Extraordinários interpostos pelos réus Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Ministério Público Federal e Assistente de Acusação, nos autos da Apelação Criminal nº 2004.38.00.036647-4/MG, a Chacina de Unaí. Com a conclusão da análise desses recursos pelo TRF1, encerra-se a jurisdição daquele tribunal no processo. Os autos seguirão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ, que irá analisar os Recursos Especiais) e para o Supremo Tribunal Federal (STF, que irá se debruçar sobre os Recursos Extraordinários, mas somente depois de concluída a análise dos Recursos Especiais pelo STJ).

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Chacina de Unaí: processo do réu Antério Mânica encontra-se na 9ª Vara Federal em Belo Horizonte (MG)

Os autos do processo do réu Antério Mânica encontram-se na 9ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em Belo Horizonte (MG), e um novo julgamento pelo Júri deverá ser marcado. No dia 29 de janeiro, o Ministério Público Federal – MPF retirou os autos do cartório da 9ª Vara, para dar andamento ao processo.

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Trabalho escravo: palestrantes relatam as dificuldades no combate durante a pandemia em webinar da Conatrae

O seminário on-line “Trabalho escravo em tempos de pandemia: este vírus, ainda?”, de iniciativa da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae ocorreu, no dia 25 de janeiro. Abordou as dificuldades no combate ao trabalho escravo durante a pandemia da Covid-19, em 2020. Os encontros aconteceram nos dias 25, 27 e 29 de janeiro e foram transmitidos pelo canal da Associação de Magistrados do Brasil – AMB, no YouTube. A diretora do SINAIT, Rosa Jorge, integrou a mesa de abertura do evento e falou da Chacina de Unaí, que neste ano completou 17 anos. Lamentou a falta de punição dos condenados - mandantes e intermediários -, que apesar de terem recebido penas de quase 100 anos de prisão, permanecem em liberdade. “A morte dos colegas não calou os Auditores-Fiscais do Trabalho, que continuam exercendo suas funções, mesmo diante de tantas dificuldades e limitações”, afirmou.

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Chacina de Unaí: SINAIT produz vídeo que conta a história do crime e a luta por justiça

O SINAIT produziu o vídeo Chacina de Unaí – A chaga da impunidade, com duração de pouco mais de três minutos, em que lembra o caso, a elucidação do crime e a luta do Sindicato pela punição dos condenados pela Chacina de Unaí. O vídeo conta o que ocorreu naquele dia 28 de janeiro de 2004, quando os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira, se dirigiram à área rural de Unaí (MG) para uma operação de fiscalização em fazendas da região.

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28 de janeiro: com apoio do SINAIT, Canal Meteoro, no YouTube, tratou em vídeo da Chacina de Unaí

Com apoio do SINAIT, o Canal Meteoro, no YouTube, apresentou, no dia 28 de janeiro, um vídeo sobre a Chacina de Unaí, destacando que até hoje o assassinato brutal e covarde de quatro servidores do Estado, ocorrido em 2004, permanece impune. O material conta com direção geral e locução de Álvaro Borba e Ana Lesnovski, roteiro de Mariana Balan e edição de Danilo Boros.

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Delegacia Sindical de Minas Gerais produz vídeo sobre a Chacina de Unaí

O Canal SinaiTPlay disponibiliza o vídeo “Justiça Tardia não é Justiça!”, produzido pela Delegacia Sindical de Minas Gerais – DS/MG, que cobra a punição dos responsáveis pelas mortes dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista do extinto Ministério do Trabalho, vitimados no episódio que ficou conhecido internacionalmente como a  Chacina de Unaí, em 28 de janeiro de 2004.

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Vídeo com declarações de juiz, procurador, jornalista, atriz e trabalhador resgatado homenageia Auditores-Fiscais

Um vídeo com depoimentos de um juiz Federal, um procurador do Trabalho, um jornalista, uma atriz e um trabalhador resgatado do trabalho escravo foi lançado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, por ocasião do dia 28 de janeiro. Os depoimentos são de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho e uma homenagem da SIT à categoria.

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Confira guia de lives realizadas na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O SINAIT, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e diversas entidades da sociedade civil e do setor público organizaram atividades virtuais para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Celebrada no período de 25 a 29 de janeiro, a semana teve como objetivo chamar a atenção para o problema do trabalho escravo no País e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação.

Todas as lives da Semana podem ser conferidas aqui

Jornal Nacional retifica equívoco cometido em reportagem sobre resgate de trabalhadores escravizados

Na edição de 30 de janeiro, do Jornal Nacional, o apresentador William Bonner, a pedido do SINAIT e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, retificou a informação divulgada em reportagem veiculada na edição do dia 29, em que atribuiu o resgate de 942 trabalhadores submetidos a situação análoga à de escravos em 2020 ao Ministério Público do Trabalho – MPT.

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SINAIT pede ao ME e à Casa Civil prorrogação de prazos às consultas públicas e convida Auditores a apresentarem sugestões

O presidente do SINAIT, Bob Machado, solicitou ao Ministério da Economia e à Casa Civil da Presidência da República prorrogação de prazos para o envio de contribuições às Consultas Públicas de números 02/2021, 03/2021 e Minuta de Decreto. Os pedidos do Sindicato Nacional foram protocolados como Carta SINAIT nº 15/2021 e Carta SINAIT nº 16/2021, no dia 28 de janeiro, no Ministério da Economia e na Casa Civil da Presidência da República. Diante da importância dos temas para a categoria, o Sindicato Nacional convida os Auditores-Fiscais do Trabalho a contribuir com as consultas públicas.

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SINAIT encaminha sugestões ao ME sobre consulta pública referente à aprendizagem profissional e ao CNAP

O presidente do SINAIT, Bob Machado, encaminhou, no dia 29 de janeiro, sugestões referentes à Consulta Pública nº1/2020, que trata da proposta de uma nova redação para a Portaria nº 723/2012, sobre aprendizagem profissional e o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional –CNAP. As sugestões foram encaminhadas por meio da Carta SINAIT nº 17/2021.

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SP: Canal da Auditoria-Fiscal explica como realizar denúncia trabalhista de forma virtual

O canal da Auditoria-Fiscal do Trabalho em São Paulo no YouTube explica em um tutorial em vídeo como realizar uma denúncia trabalhista sem a necessidade de comparecer pessoalmente em uma unidade descentralizada do extinto Ministério do Trabalho, hoje Ministério da Economia. O tutorial e o passo a passo foram organizados por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Ribeirão Preto – GRT/Ribeirão Preto. Roque de Camargo Júnior adaptou o conteúdo para o vídeo.

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Revista Cláudia – Trabalho escravo no Brasil: por que ainda estamos longe do fim

A Revista Cláudia, em sua versão digital, publicou no dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a matéria “Trabalho escravo no Brasil: por que ainda estamos longe do fim”. A repórter Nathalie Oliveira conversou com o professor Carlos Haddad, da Clínica do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que discorreu sobre os desafios de combater o trabalho escravo no país.

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Sem reparos aos familiares e ao meio ambiente, acidente em Brumadinho completa dois anos

Há exatos dois anos ocorria aquele que foi considerado o maior acidente de trabalho registrado até hoje no Brasil, com quase 300 mortos e um rastro de degradação ambiental e social sem precedentes – o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG). Os Auditores-Fiscais do Trabalho apuraram as causas do acidente e emitiram relatório a respeito, ainda em 2019. Infelizmente, nada ou muito pouco avançou e as famílias aguardam indenizações e os estragos causados ao meio ambiente permanecem.

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Eleita Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais para os próximos três anos

Foi eleita, no dia 25 de janeiro, a Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais – CDS para os próximos três anos. A Chapa 2 – União e Luta foi a escolhida, com 17 votos ou 70,83% do total, tendo como presidente Olga Maria Valle Machado (GO). Ao todo, 24 delegados votaram e não houve abstenção. Também compõem a Mesa Diretora, eleitos, os delegados Ana Palmira Arruda Camargo (SP, 1ª vice-presidente), Rosemberg Alves dos Santos (AL, 2º vice-presidente), Maria Mazzarello Andrade de Mendonça (SE, 1ª secretária) e Daniel Pereira Ferreira (RJ, 2º secretário).

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Marinalva Dantas no programa Faixa Livre fala do combate ao trabalho infantil, escravo e a Chacina de Unaí

As iniciativas do SINAIT no ano internacional de luta contra o trabalho infantil e os 17 anos da Chacina de Unaí foram tratados no programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes do Rio de Janeiro, no dia 4 de fevereiro, pela Auditora-Fiscal do Trabalho e presidente do Instituto Infoca, Marinalva Dantas. Ela também traçou um panorama dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, que tem se ampliado no Brasil.

Ouça aqui a entrevista.​