RS: Fiscalização investiga denúncia de condições precárias de trabalho na colheita de uvas em Bento Gonçalves
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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19/02/2021
Geladeira e fogão no galinheiro evidenciam o uso do local como alojamento (Fotos: SRT/RS)
Local era sujo, de terra batida, e não apresentava condições mínimas de higiene e conforto
Há evidências de que galinheiro desativado era usado como alojamento. Local foi interditado
Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/RS
Edição: Nilza Murari
Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul investigam se trabalhadores que atuam na colheita de uvas em uma propriedade em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, estavam alojados em um aviário desativado. A equipe de fiscalização esteve no local no dia 10 de fevereiro para apurar denúncia de trabalho análogo à escravidão.
Além de quatro Auditores-Fiscais do Trabalho participaram da ação um integrante do Ministério Público do Trabalho – MPT e quatro policiais militares do município.
No momento da fiscalização, o alojamento não estava sendo ocupado pelos trabalhadores, motivo pelo qual não houve resgate. Mas foi interditado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que também notificaram o empregador para implementação de uma série de medidas de saúde e segurança do trabalho previstas na Norma Regulamentadora – NR-31, sobre Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, explorações florestal e aquicultura.
“O local montado no aviário não tinha as mínimas condições para uso como alojamento, o que embasou a interdição lavrada”, diz o Auditor-Fiscal do Trabalho Ricardo Brant, que coordenou a ação.
No momento da ação fiscal, quatro trabalhadores realizavam a colheita de uva na propriedade, todos sem registro e sem anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, circunstância que foi objeto de autuação pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
A fiscalização segue em andamento porque o empregador está notificado para comprovar a regularização do registro dos empregados encontrados em atividade na propriedade. O MPT instaurou inquérito para acompanhar o caso.
A fiscalização teve origem em uma denúncia encaminhada pela Procuradoria do Trabalho de Caxias do Sul, recebida pela Polícia Militar do município. A inspeção no local de trabalho e no alojamento foi realizada no dia seguinte ao recebimento da denúncia.
Evidências
Segundo informações de Brant, “no momento da inspeção no aviário, foi possível observar que o local servia, de fato, para alojamento de pessoas, com camas e geladeira, havendo evidências, porém, de evasão das pessoas que ali eventualmente permaneciam por ausência de objetos pessoais, geladeira desligada, entre outros detalhes”.
No entanto, os trabalhadores presentes na frente de trabalho negaram usar o local para alojamento, indicando o porão da casa do produtor rural, que também tinha camas e roupeiro.
Fiscalizações em curso e a Covid-19
A fiscalização rural na área de abrangência da Gerência Regional do Trabalho de Caxias do Sul é organizada visando a atingir as principais culturas da região.
No período de dezembro a maio, ocorrem as colheitas que demandam maior número de empregados e, por isso, é nesse período que ocorrem a maioria dos problemas que demandam atuação da Fiscalização do Trabalho.
De acordo com Ricardo Brant, até agora, 40 fiscalizações estão em curso em áreas rurais da região, alcançando produtores de alho, batata, maçã, uva e hortigranjeiros.
“As restrições de pessoal e as dificuldades impostas pela Covid-19 prejudicam o alcance de um maior número de estabelecimentos, mas como o período de safras se estende até maio, esse número tende a aumentar”, avalia.
Dificuldades e desafios
As fiscalizações rurais, em geral, explica Ricardo Brant, oferecem dificuldades de deslocamento, de localização das frentes de trabalho e até mesmo de segurança pessoal dos Auditores-Fiscais.
“Hoje, entretanto, o principal problema que enfrentamos é o reduzido número de Auditores-Fiscais para dar conta da demanda que cresce a cada ano, dada a ausência de concursos para reposição dos Auditores aposentados”, finalizou.
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