MG: Fiscalização resgata oito trabalhadores em carvoaria de Tapira

Por Solange Nunes, com informações da SRT/MG

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais – SRT/MG, com o apoio de agentes da Polícia Militar, resgataram oito trabalhadores, que laboravam numa carvoaria em situação análoga à de escravos no município de Tapira, interior mineiro, perto de Araxá. A ação fiscal iniciada no dia 2 de março ainda está em curso.

De acordo com a equipe de fiscalização, todos os trabalhadores são de Bocaiúva. O alojamento era compartilhado entre uma família com os outros cinco trabalhadores. O compartilhamento do alojamento é considerado uma irregularidade conforme a legislação.

No local de moradia não havia banheiro e as necessidades fisiológicas eram feitas nas proximidades. Além disso, não existia chuveiro e os trabalhadores tinham que aquecer a água e colocar em baldes para tomarem banho com o uso de canecas.

Os resgatados relataram que o fornecimento de alimentação era precário. No café da manhã, era oferecido apenas café puro.

Mais irregularidades

Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram ainda que a água para consumo era retirada de um curso d’água existente nas proximidades da propriedade, sendo armazenada em uma caixa semiaberta, e consumida sem passar por qualquer processo de purificação ou cloração.

Em relação às condições de trabalho, os empregados eram mantidos na informalidade, e o que estava laborando há mais tempo havia recebido apenas cerca de mil reais pelos três meses de trabalho no local. Também não havia fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e quaisquer providências para garantir condições seguras de trabalho.

Rescisões

Os trabalhadores foram retirados do local e alojados em um hotel. As verbas salariais e rescisórias totalizaram R$ 53.278,89, conforme cálculos realizados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os pagamentos foram feitos na Agência Regional do Trabalho de Araxá. A fiscalização também entregou aos trabalhadores as guias de Seguro-Desemprego, no valor de um salário mínimo de R$ 1.100 pelo período de três meses.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê. É uma plataforma on-line para recebimento de denúncias da sociedade sobre trabalho escravo contemporâneo.