Boletim nº 500 - Semana de 15 a 19 de março de 2021

Chegamos ao Boletim Semanal de número 500!

Toda semana um resumo das atividades do SINAIT para você que não teve tempo de acompanhar todas as notícias diariamente ou deseja compartilhar com alguém notícias importantes para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

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SINAIT trata de Bônus de Eficiência e vacinação de Auditores em fiscalização direta com secretário de Trabalho

O SINAIT conversou nesta quinta-feira, 18 de março, com o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, a respeito da regulamentação do Bônus de Eficiência, colocando em pauta os processos no Tribunal de Contas da União – TCU e no Supremo Tribunal Federal – STF. Além disso, vacinação de Auditores-Fiscais do Trabalho em fiscalização externa – modalidade direta dirigida – contra a Covid-19 e reforma administrativa foram pontos da pauta da reunião, que ocorreu de forma virtual.

Leia a matéria na íntegra aqui.

Editorial: Um ano de pandemia da Covid-19

Neste 16 de março completa-se um ano, desde que a população brasileira e os trabalhadores tiveram seu cotidiano totalmente modificado em razão do alto poder de contágio do novo coronavírus. Neste período, a pandemia não retrocedeu. Pelo contrário, vivemos uma segunda onda ainda mais avassaladora. A única solução eficaz é a vacina, mesmo assim, sem abandonar, distanciamento social, máscaras e medidas de higienização diária.

Por tudo isso, e por muitos outros aspectos aqui não abordados, o SINAIT defende que as Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho não sejam reabertas ao atendimento ao público. Tanto quanto seja possível, é necessário manter Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores administrativos e usuários dos serviços em segurança. Na atividade de Fiscalização do Trabalho, que as ações presenciais sejam realizadas apenas onde e quando for indispensável.

Leia aqui Editorial do SINAIT na íntegra.

Câmara: PEC da reforma administrativa tem relator definido na CCJC

O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32-2020, reforma administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados. A Comissão é responsável por analisar a admissibilidade da proposta. A definição ocorreu nesta segunda-feira, dia 15 de março.

Saiba mais aqui.

Live no Canal SinaiTplay debate a PEC da Reforma Administrativa

Na próxima terça-feira, 23 de março, às 19 horas, será transmitida pelo Canal SinaiTplay, live sobre “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores”.

Para debater o tema participarão, como mediadores, o presidente do SINAIT, Bob Machado e o vice-presidente da entidade, Carlos Silva; o deputado federal Prof. Israel, que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, e o presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado – Fonacate, Rudinei Marques.

Veja mais detalhes aqui.

Promulgada PEC 186, que penaliza políticas públicas e funcionalismo

O Congresso Nacional promulgou, no dia 15 de março, a PEC Emergencial ou Proposta de Emenda à Constituição - PEC 186/2019, que definiu gatilhos permanentes de ajuste fiscal das despesas obrigatórias da União, penalizando políticas públicas e funcionalismo. O texto foi transformado na Emenda Constitucional – EC nº 109, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de março.

O SINAIT volta a registrar que a nova EC 109 é muito ruim e fragiliza a Administração Pública. “Tem reflexos diretos para a população brasileira, especialmente para aqueles que precisam recorrer ao serviço público, e não existe serviço público sem os servidores públicos”, afirmou o presidente do Sindicato, Bob Machado.

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Prova de vida fica suspensa para servidores aposentados e pensionistas até 31 de maio

Está suspensa até 31 de maio de 2021 a exigência de recadastramento anual ou prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A decisão foi publicada, no dia 16 de março, no Diário Oficial da União, por meio da Instrução Normativa nº 32-2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia – SGP/SEDGG/ME.

O objetivo da medida é resguardar os cidadãos e orientar órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

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Na Frente Parlamentar Servir e no Fonacate, SINAIT compõe mobilização em defesa do serviço público

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Servir e o Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate reuniram-se, no dia 15 de março, para organizar mobilizações nacionais contra a reforma administrativa – Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020 – e em defesa do serviço público. Uma data importante é o dia 24 de março, quando o Fonacate realizará o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, com evento on-line, das 14h às 17h, que será transmitido pelo facebook do SINAIT. A Frente Servir Brasil confirmou adesão à mobilização.

O SINAIT compõe os dois grupos, sendo do Conselho Curador da Frente, e foi representado nas reuniões pelo presidente, Bob Machado, que reforçou a importância do trabalho conjunto. “Temos que enfrentar a PEC 32 e a união das entidades será fundamental para barrar essa matéria que tanto prejudica os servidores públicos, em especial os que estão na linha de frente contra a pandemia”, afirmou.

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24 de março: SINAIT participa do Dia Nacional em Defesa do Serviço Público

Em live, o SINAIT e as entidades representativas dos servidores públicos fortalecem as atividades que marcam o dia 24 de março, Dia Nacional em Defesa do Serviço Público intitulada “Mobilização e luta pelo futuro do Brasil”. Participam do evento, on-line, que ocorrerá das 14h às 17h, dirigentes do SINAIT, deputados federais e estaduais, senadores, servidores públicos, lideranças sociais e concurseiros. O debate será transmitido pelo Facebook do SINAIT, no endereço: https://www.facebook.com/sinaitaft/. 

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Presidente do SINAIT defende “mais Estado” em sua participação no Seminário do Fonasefe

O desmonte do Estado brasileiro, os impactos para a sociedade, as consequências para o serviço público e servidores públicos, as perspectivas e estratégias de luta para o enfrentamento durante e depois da pandemia do coronavírus foram debatidos na abertura do Seminário Nacional "A conta não pode ser do servidor e do serviço público".

No dia 15 de março, o presidente do SINAIT, Bob Machado, destacou a atuação dos servidores públicos na linha de frente no combate a pandemia. Disse que os servidores públicos têm se mostrado essenciais nessa crise sanitária. “O que seria da nossa população, da nossa sociedade sem o SUS?”, questionou.

Saiba mais do evento aqui.

Covid-19: SINAIT lamenta o falecimento do senador Major Olímpio

O SINAIT lamenta o falecimento do senador Major Olímpio (PSL-SP), 58 anos, nesta quinta-feira, dia 18 de março, por complicações decorrentes da Covid-19. O senador foi diagnosticado no dia 2 de março e desde o dia 5 de março estava na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Major Olímpio deixa esposa e filhos.

Veja mais detalhes aqui.

Projeto que pode tornar crime a exploração do trabalho infantil ganha apoio do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados na tramitação do Projeto de Lei 6.895/2017 do senador Paulo Rocha (PT-PA), que caracteriza como crime a exploração do trabalho infantil. O PL está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, da Câmara dos Deputados. Além de reforçar a importância da iniciativa, o documento do CNJ traz sugestões ao texto da proposta para melhorar a legislação vigente.

O SINAIT acompanha o projeto desde a sua apresentação pelo senador Paulo Rocha, em 14 de fevereiro de 2017, e atua pela sua aprovação. No ano passado, no dia 12 de junho, o Sindicato lançou a Campanha Institucional 2020-2021, com o tema “Trabalho infantil. Uma realidade que poucos conseguem ver”, que chama a atenção para o desafio de erradicar o trabalho infantil no Brasil e no mundo até 2025.

Leia matéria na íntegra aqui.

DS-BA promove live “Reforma administrativa: o que isso tem a ver com você?”

“Reforma Administrativa: o que isso tem a ver com você?” é o tema da live que ocorreu, no dia 15 de março, no Canal da Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia – YouTube/sinaitdsba. Debateram sobre o tema Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB-BA e Augusto Vasconcelos, vereador em Salvador, também pelo PCdoB-BA. Na coordenação e mediação, os Auditores-Fiscais do Trabalho Anastácio Pinto Gonçalves Filho, presidente da DS/BA, e Diego Barros Leal, vice-presidente da DS/BA.

Confira aqui, o evento.

Entrevistado pela NTV News, Vinícius Barbosa fala de casos de resgate de trabalhadores em carvoarias de Minas Gerais

O Auditor-Fiscal do Trabalho Vinícius de Castro Barbosa concedeu entrevista ao NTV News, canal de TV da Região de Patos de Minas (MG), para falar sobre ações fiscais que resgataram trabalhadores em carvoarias em municípios de Minas Gerais entre o final de fevereiro e início de março.

Ele disse que apesar das dificuldades trazidas pela pandemia, os Auditores-Fiscais têm feito um esforço para que o trabalho continue. Falou também que uma das maiores dificuldades da Fiscalização do Trabalho hoje em dia é a falta de pessoal para cumprir todas as atribuições do cargo.

Saiba mais aqui.

Live trata de capacitação para profissionais da saúde

No dia 18 de março, ocorreu a live Atuação Conjunta da Auditoria Fiscal do Trabalho na Capacitação de Trabalhadores e Gestores da Saúde. Como tópico central, Implantação de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da saúde. O evento contou com a participação dos palestrantes Rodrigo Trostdorf, engenheiro químico, e Patrícia Fátima Monteiro de Souza, enfermeira especialista em Gestão em Controle de Infecção.

Na mediação da live, Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, a farmacêutica e bioquímica Adriana Gomes Pereira e a médica do trabalho Thayssa Faria Pinheiro Paixão. O evento foi uma continuação da transmissão do dia 11 de março.

Saiba mais do evento aqui.

Rubervam Du Nascimento fala sobre sua obra em evento on-line que reúne poetas do mundo inteiro

No dia 21 de março, 10º dia da Ronda Leiria Poetry Festival, das 12 às 13h, o Auditor-Fiscal do Trabalho Rubervam Du Nascimento fala com a entrevistadora de Portugal, Susana Neves, sobre sua obra “De dentro de mim partiu a última caravela”. A obra foi vencedora do Prêmio de Poesia Francisco Rodrigues Lobo, da Fundação Caixa Agrícola de Leiria, em 2019.

O Festival terá este ano a sua primeira edição internacional. Passa de Ronda Poética a Ronda Leiria Poetry Festival. Em função da pandemia, o Festival será exclusivamente on-line, num formato inovador e pioneiro.

Saiba mais do evento aqui.