Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi
Os membros da Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT formaram Grupos de Trabalho – GTs para fortalecer e ampliar a atuação da entidade nas diversas áreas de interesse da categoria. São quatro GTs, definidos em reunião virtual da DEN nesta quarta-feira, 7 de abril. Eles irão se debruçar sobre temas pertinentes à defesa da carreira, atuação parlamentar, comunicação e acompanhamento e apoio às Delegacias Sindicais – DSs.
Tratarão, por exemplo, do diagnóstico da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, que teve início em 2020 – veja mais aqui; das formas de diálogo com parlamentares, tendo em vista principalmente a reforma administrativa; do aprimoramento dos meios de interlocução com os associados e do fortalecimento da presença da Inspeção na mídia, e do aperfeiçoamento da gestão da DSs.
Na reunião, o presidente do Sindicato, Bob Machado, fez ainda o relato das atividades da DEN nas últimas semanas e frisou que houve avanços em algumas áreas.
Um dos temas foi a inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Plano Nacional de Imunização – PNI. “A Secretaria de Trabalho, depois de reivindicação do SINAIT, encaminhou ao Ministério da Saúde o pedido de inclusão de Auditores no plano, mas sabemos que essa demanda precisa de monitoramento, o que vamos fazer”, afirmou Bob.
Ele informou ainda que o SINAIT tem questionado a Secretaria de Trabalho e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho sobre a pertinência da retomada do trabalho presencial diante do agravamento da pandemia – saiba mais aqui e aqui. “Conseguimos fazer o convencimento para adiar o retorno até agora. Nos próximos dias, o tema deve ser tratado de novo com a Administração”, informou.
Reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020) foi outro ponto da pauta, tendo sido ressaltada a necessidade de diálogo e convencimento de parlamentares sobre os prejuízos da proposta para os serviços públicos e o funcionalismo. Como relatado pelo presidente, o SINAIT vem contatando parlamentares em conjunto com o Fonacate.
Nesta semana, as entidades conversaram com o relator da PEC 32 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD/SC) – relembre aqui. A reforma e outras demandas da categoria também foram tratadas com o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, deputado federal Afonso Motta (PDT/RS) – saiba mais aqui.
Por fim, foram relatadas as ações da DEN para barrar os prejuízos da minuta de decreto que prevê mudanças na legislação e normas trabalhistas e que traz embutidas regras que são deletérias à Inspeção e aos trabalhadores. “Com outras entidades trabalhistas – ANPT, Anamatra e Abrat –, estamos conversando com o governo para convencê-lo de que essas mudanças são muito ruins”, disse o presidente do Sindicato. No fim de março, as entidades trataram da minuta com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado – mais informações aqui.