Boletim nº 504 - Semana de 19 a 23 de abril de 2021

Homenagem do SINAIT à jornalista Nilza Murari

É com muita tristeza que o SINAIT abre este Boletim com a notícia do falecimento da jornalista Nilza Murari, de 55 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 23 de abril, em Belo Horizonte (MG). Ela contraiu Covid-19, teve complicações e, infelizmente, não resistiu. O pai da jornalista também foi vítima da Covid-19, morreu no dia 24 de março.

Competente, dinâmica, pró-ativa e de grande sensibilidade social, a jornalista Nilza Antônia Guimarães Murari, coordenadora da Assessoria de Comunicação do SINAIT, trabalhava há 23 anos na entidade (antes trabalhou na AAFIT/MG) e tinha conhecimento profundo das necessidades dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Ao longo dessas mais de duas décadas, Nilza soube, como ninguém, lidar com as diversas demandas da categoria. Acompanhou mudanças importantes, votações no Congresso Nacional, reestruturação da carreira, a criação das Delegacias Sindicais e os impactos gerados pelo fim do Ministério do Trabalho a partir de 2019.

Nilza também teve uma presença decisiva, estratégica e afetiva nas várias edições do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - ENAFIT. Decisiva e estratégica, pois era uma profissional incansável na cobertura jornalística, apurava, escrevia e, além disso, editava as matérias elaboradas pela equipe, com agilidade, para que a categoria soubesse de todos os detalhes do evento, o mais rápido possível. A eficiência e sua facilidade para escrever sobre os assuntos relativos aos Auditores-Fiscais eram perceptíveis e ela muito nos ensinava durante os Encontros. Afetiva, porque todos a conheciam, além da dedicação ao que fazia, tratava a todos com doçura, gentileza e atenção.

De todo o amor que Nilzinha - assim a chamávamos - dedicava ao SINAIT, resta agora um silêncio e uma dor pela sua perda. A falta de Nilzinha, sua voz doce, sua boa conversa, seu carinho e preocupação com os colegas de trabalho, com os integrantes da Diretoria, com os Auditores-Fiscais, por muito tempo nos afetará. Mas o amor que ela nos dedicou, sabemos, não terá fim. Nos manterá de pé para continuarmos a lutar, a viver e acreditar que um mundo melhor virá.

Veja aqui a matéria completa sobre a homenagem do SINAIT à jornalista.

SINAIT requer à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho pagamento imediato do Benefício Especial da Lei 12.618

O SINAIT requereu à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que seja editado ato regulamentador e promovido o pagamento imediato do Benefício Especial da Lei 12.618/2012, devido aos servidores públicos que optaram pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). O RPC está descrito no parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal. O pedido consta em ofício enviado pelo Sindicato à pasta nesta quinta-feira, 22 de abril – confira aqui o documento.

O Sindicato pediu à Secretaria Especial, além disso, explicações sobre as razões pelas quais o pagamento vem sendo obstado e quais têm sido as atividades da pasta para regulamentá-lo. Uma audiência com o secretário Especial, Bruno Bianco, também foi solicitada.

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NR 36: SINAIT participa de audiência pública virtual na Alesp

A Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36), que trata da segurança e saúde no ambiente de trabalho dos frigoríficos, e o Projeto de Lei federal 2.363/2011, que pretende mudar a legislação trabalhista no setor foram debatidos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, nesta sexta-feira, 16 de abril.

Para o representante do SINAIT, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Rogério Silva,  este não é o momento adequado para a revisão das Normas Regulamentadoras. Ele e vários participantes da audiência temem a fragilização da NR 36, revisada em 2013, e que é considerada uma vitória obtida após anos de debates sobre o adoecimento de funcionários dos frigoríficos.

Confira a íntegra da matéria aqui.

Reforma administrativa: Fonacate vai começar coleta de assinaturas para viabilizar substitutivo à PEC 32

As entidades que compõem o Fórum Nacional de Carreiras de Estado - Fonacate irão começar a coleta de assinaturas para viabilizar o substitutivo apresentado pelo grupo e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) à reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020). Essa é uma das estratégias do Fórum de enfrentamento à PEC e foi discutida em assembleia geral nesta terça-feira, 20 de abril. Pelo SINAIT, que integra o Fonacate e a Servir Brasil, participou o presidente, Bob Machado.

Precisam ser angariadas 171 assinaturas de deputados federais, no caso da tramitação na Câmara dos Deputados, e 27 de senadores, no Senado Federal, para que o substitutivo seja aceito. Um cronograma do trabalho de coleta será definido em reunião nesta segunda-feira, 26 de abril.

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Fonasefe promove “Faixaço Nacional” contra a reforma administrativa no dia 30 de abril

Em reunião virtual nesta terça-feira, 20 de abril, representantes de entidades que integram o Fonasefe ajustaram os detalhes para o “Faixaço Nacional” que será promovido contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa,  no dia 30 de abril. A sugestão é para que o ‘faixaço’ ocorra nos palácios de governo estaduais, prefeituras e no Ministério da Economia, em Brasília.

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TV Record registra atuação da Auditoria-Fiscal no combate ao trabalho infantil nos lixões do Ceará

O programa Repórter Record Investigação, TV Record, desta quinta-feira, dia 22 de abril, entrevistou o Auditor-Fiscal do Trabalho Daniel Ârea Leão Barreto, chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT/CE), que relatou a ação da fiscalização no combate ao trabalho infantil nos lixões no interior do estado

A reportagem faz parte de uma série “Documentário - Os Esquecidos dos Lixões”, que mostra a realidade desumana a que estão submetidos adultos e crianças, em vários lugares do país, que necessitam dos lixões para sobreviver.

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CE: Delegacia Sindical e entidades parceiras promovem campanha contra a fome

A Delegacia Sindical do SINAIT no Ceará – DS/CE, Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional, Unacon Sindical e Sindait promovem, desde o dia 23 de março, mais uma edição da campanha de solidariedade “Minha Família Apoia a sua Família”. Em 2021, o objetivo é a arrecadação de mil cestas básicas para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social de Fortaleza e Região Metropolitana.

No sábado, 17 de abril, as entidades entregaram 400 cestas básicas à Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida, beneficiando os moradores de Lagoa Redonda, bairro de Fortaleza. No sábado, 24, mais 600 cestas serão doadas a outras duas entidades.

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MG: Fiscalização resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Abadia dos Dourados

Um grupo de 12 pessoas, que trabalhava em situação análoga à escravidão, em uma carvoeira no Município de Abadia dos Dourados, no Triângulo Mineiro, foi resgatado durante uma operação realizada pelo Grupo Estadual de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.  A força-tarefa foi realizada no período de 12 a 16 de abril, com o apoio da Gerência do Trabalho de Uberlândia/MG, e os resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 19 de abril.

Aliciados para o trabalho na produção de carvão, os 12 trabalhadores estavam com salários retidos e submetidos a condições degradantes pela ausência de sanitários e de local para refeições, ausência de cama para dormir e fogão.

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AFT Lucas Reis participa de seminário sobre trabalho escravo contemporâneo no dia 28 de abril

O Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Reis participa do seminário “O trabalho escravo contemporâneo: a atuação fiscal e judiciária no combate a essa prática”, que será realizado no dia 28 de abril.  O evento virtual é organizado por alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.

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Conecte SUS é o novo aplicativo do Ministério da Saúde

O Conecte SUS Cidadão é o novo aplicativo na versão digital do Cartão Nacional de Saúde (CNS) – Cartão do SUS - do Ministério da Saúde. É uma plataforma de saúde para o cidadão, profissionais e gestores de saúde. O objetivo é fornecer ao cidadão a visibilidade das interações realizadas nos pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo o acesso ao histórico de atendimento do cidadão para continuidade do cuidado nos setores público e privado.

O serviço inclui consultas, exames, cirurgias, acompanhamento de tratamento de saúde, medicamentos gratuitos, atendimento médico em diferentes especialidades, entre outros, de forma gratuita. No entanto, para ter acesso aos tratamentos é necessário possuir o Cartão Nacional de Saúde, conhecido como cartão SUS.

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Trabalhador terá mais um canal de pagamento do Seguro-Desemprego a partir desta terça-feira (20)

A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRT/GO informa que, a partir desta terça-feira, 20 de abril, estará disponível ao trabalhador mais um canal de pagamento contratado com a Caixa Econômica Federal. É o "conta poupança social digital", conta digital, para recebimento do benefício Seguro-Desemprego.

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GO: sétima etapa da capacitação de gestores e trabalhadores de saúde é nesta quinta-feira (22)

Num esforço conjunto, a Inspeção do Trabalho e instituições públicas e privadas de saúde do estado de Goiás realizaram nesta quinta-feira, 22 de abril, a “Sétima etapa da capacitação virtual de gestores e trabalhadores de unidades de saúde”.

Nesta etapa, a ênfase será para a prevenção de acidentes de trabalho envolvendo os riscos biológicos. O acesso à capacitação é pelo aplicativo Zoom. As aulas anteriores podem ser acessadas no canal SinaiTplay, no YouTube.

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O Popular’ divulga opinião da superintendente de Goiás sobre inserção de jovens no mercado de trabalho

Confira o texto da Superintendente Regional do Trabalho de Goiás, Sebastiana Batista de Oliveira, publicado no jornal ‘O Popular’, no dia 20 de abril. Ela destaca a necessidade de promover a inserção dos jovens e de novos profissionais no mercado de trabalho, bem como do incentivo fiscal para a contratação de jovens aprendizes. 

Veja aqui a íntegra do texto.