Com informações da SRT/AL
Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRT/AL) embargaram uma obra de construção civil por grave e iminente risco à integridade física de trabalhadores, no dia 30 de abril. O local foi embargado após acidente que soterrou um pedreiro, no dia 24 de abril. O canteiro está instalado em trecho da Ecovia Norte, no bairro de Guaxuma, em Maceió. A ação fiscal iniciada no dia 29 de abril ainda está em curso.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Alexandre Sabino de Oliveira, a equipe verificou vários problemas no canteiro da construção civil. “Constatamos uma tentativa de escoramento improvisado e insuficiente que foi colocado no local onde ocorreu o desabamento de terra”.
Além disso, explicou Sabino, “outras irregularidades foram verificadas, como aberturas de piso, falta de proteção contra queda nas periferias da obra, obstrução das vias de circulação de trabalhadores, andaimes sem proteção contra queda com trabalhadores sem cinto de segurança, pontas de vergalhões de aço desprotegidas e risco de choque elétrico pela não observância de normas”.
O Auditor-Fiscal Vlademir Rebouças Façanha entrevistou os trabalhadores do canteiro e buscou mais informações sobre a empresa responsável pela obra.
Verificação de vínculos
Alexandre Sabino disse ainda sobre o canteiro de obras. “A princípio a construção não está formalizada, sequer com a placa de identificação na fachada. Estamos verificando essa informação e se os 12 empregados estão com vínculo formalizado”.
Esclareceu que entrará em contato com outros órgãos públicos para troca de informações sobre o acidente. A equipe de fiscalização apura quem são os responsáveis pela obra, averiguando inclusive se os 12 trabalhadores estão registrados.
Alexandre Sabino informou ainda que a equipe está elaborando os relatórios de fiscalização e termos de notificação.