RS: Em ação na MRV Engenharia, Auditores-Fiscais resgatam 16 trabalhadores em São Leopoldo e Porto Alegre

Auditores-Fiscais resgataram 16 trabalhadores de condições análogas às de escravo em dois empreendimentos da MRV Engenharia em São Leopoldo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A ação começou no dia 13 de maio, data que marca a 133º aniversário da Lei Áurea. 

De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores eram aliciados em cidades do interior do Maranhão usando uma intermediadora de mão de obra. As vítimas tinham que pagar até R$ 500 pela vaga, o que é proibido por lei, e receberam promessas enganosas de salários e condições de trabalho. Ao chegarem no local, viram que a realidade era diferente.

De acordo com relatos dos trabalhadores, caso estivessem insatisfeitos com a situação, a empresa não garantia recursos para voltarem às suas cidades de origem. E, como não tinham dinheiro, continuavam trabalhando.

Além do trabalho forçado, um dos caracterizadores do trabalho escravo contemporâneo, a operação identificou tráfico de seres humanos para exploração laboral. A MRV foi notificada e demandada a pagar os direitos trabalhistas do período desde o deslocamento das vítimas de suas cidades no Maranhão.

Dos 16, seis estavam em São Leopoldo e dez em Porto Alegre. Também foi exigido o pagamento da diferença entre o que foi oferecido no momento do aliciamento e o que vinha sendo efetivamente transferido. A empresa ainda ficou responsável pelos custos de retorno dos trabalhadores ao Maranhão. Os resgatados vão receber também três meses de seguro desemprego que é garantido aos resgatados da escravidão desde 2003.

Resgates em obras da empresa já ocorreram em outros estados

A MRV tem denúncias anteriores de envolvimento em casos de trabalho escravo contemporâneo. Já houve resgates em obras da empresa em Macaé (RJ), em 2014; Contagem (MG), em 2013; Americana e Bauru (SP) e Curitiba (PR), em 2011.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho participaram da ação, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DFU) e agentes da Polícia Federal (PF).

Nota da MRV

Em nota à imprensa, a MRV afirmou que "não compactua com nenhuma irregularidade na contratação de colaboradores", que "suspendeu imediatamente o contrato com a empresa de recrutamento citada no caso" e que "apresentou todos os esclarecimentos e documentos que comprovam que os trabalhadores foram contratados de forma regular".