Carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho, atividade essencial na pandemia, também foi afetada pela doença, o que leva o SINAIT a defender inclusão de Auditores que atuam na ponta entre as prioridades de vacinação
Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi
Compilação de dados previdenciários feita pela BBC Brasil revela que a Covid-19 foi a segunda principal causa de adoecimentos e acidentes ocupacionais notificados no Brasil em 2020.
De acordo com reportagem de Matheus Magenta publicada nesta segunda-feira, 24 de maio, no site da BBC Brasil, “foram cerca de 19 mil notificações relacionadas ao coronavírus que levaram a afastamentos do trabalho, o que corresponde à metade da maior ocorrência no período (ferimento dos dedos)”.
Em razão da pandemia, informa o veículo, os técnicos de enfermagem foram a categoria mais acometida pelos diversos tipos de acidentes ou doenças do trabalho em 2020 – foram mais de 35 mil casos registrados. Em seguida, vêm enfermeiros (4º) e auxiliares de enfermagem (7º).
“Incluindo todos os tipos de doenças e acidentes em 2020, os dez mais atingidos são, em ordem decrescente: técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, motoristas de caminhão, enfermeiros, serventes de obras, coletores de lixo, auxiliares de enfermagem, repositores de mercadoria, magarefes (profissionais que abatem e tiram a pele dos animais para consumo) e açougueiros”, aponta o texto.
No caso específico da Covid, o segundo setor que mais registrou acidentes de trabalho foi o de frigoríficos, incluindo trabalhadores que atuam como abatedores e magarefes. Em seguida, vem o setor corporativo.
As dez profissões mais atingidas por doenças e acidentes de trabalho ligados à Covid-19 em 2020 foram: técnico de enfermagem, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, abatedor, auxiliar de escritório, assistente administrativo, magarefe, fisioterapeuta, agente comunitário e recepcionista.
“Além disso, mais de 2 mil trabalhadores precisaram se afastar oficialmente do ambiente de trabalho por terem tido contato próximo com alguma pessoa que contraiu uma doença contagiosa, principalmente a Covid-19”, mostra a reportagem.
E complementa: “dos quase 21,3 mil afastados do trabalho, seja por ter sido infectado ou pelo contato com alguém doente, 15,8 mil eram mulheres (74%) e 5,4 mil eram homens (26%). A idade média é de 39 anos”.
Mortes
O texto traz ainda dados do Ministério da Economia que mostram que o número de desligamentos por morte (de todas as causas, incluindo Covid, que não necessariamente estão ligadas ao trabalho) disparou na pandemia.
Foram 11,5 mil em janeiro e fevereiro de 2021, uma alta de 33% em relação ao mesmo período de 2020 (8,7 mil). Os setores mais afetados são comércio, construção civil e indústria.
Responsabilização
“No Brasil, as empresas são obrigadas por lei a registrarem e comunicarem à Previdência Social todos os casos de doenças ligadas ao trabalho e de acidentes envolvendo seus funcionários no exercício da função ou no trajeto”, informa o veículo, tratando em seguida do dilema sobre o a comprovação do nexo causal entre os casos de contaminação e a jornada de trabalho e a natureza da ocupação.
Agravamento da pandemia afeta Auditoria do Trabalho
A Inspeção do Trabalho constitui-se atividade essencial na pandemia, definida pelo Decreto nº 10.282/2020. Assim, os Auditores-Fiscais do Trabalho seguem atuando no cumprimento de suas atribuições, muitas das quais envolvem fiscalização direta, mesmo diante da grave crise causada pela Covid-19. Exemplos disso são o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil, a averiguação das condições de segurança e saúde nos ambientes laborais.
O agravamento da pandemia, no entanto, causou mortes e adoecimentos na categoria, que já sofre com um baixo quadro de servidores – são 2.076 Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa (quantitativo de abril de 2021). Informações levantadas pelo Sindicato mostram que cerca de 110 servidores contraíram a doença, em dez estados da Federação, apenas entre aqueles que estão em fiscalização direta. Casos que, com certeza, estão subnotificados.
Diante de uma doença sem tratamento comprovadamente eficaz, a vacinação desponta como o único meio de salvar vidas. Assim, tendo em vista a essencialidade da atividade, sua importância para a proteção dos trabalhadores brasileiros, o SINAIT defende a inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.
Leia a íntegra da matéria da BBC Brasil aqui.