GT que revisa Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de São Paulo faz sua primeira reunião

Neste primeiro encontro, os integrantes do GT começaram a análise das ações, parcerias e prazos do plano. A Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT foi sugerida como parceira para elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação do trabalho análogo ao de escravo no estado

O Grupo de Trabalho criado para revisar o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo do Estado de São Paulo fez sua primeira reunião nesta sexta-feira, 27 de agosto. Neste primeiro encontro, os integrantes do GT começaram a análise das ações, parcerias e prazos do plano.

O grupo atua para adequar o plano estadual às diretrizes nacionais, bem como ao Fluxo Nacional de Atendimento ao Trabalhador Resgatado. A adequação se faz necessária para acompanhar os avanços na política nacional de combate ao trabalho escravo.

O SINAIT integra o GT juntamente com a Auditoria Fiscal do Trabalho de São Paulo, Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e a Repórter Brasil, entre outros. O Sindicato Nacional foi representado nesta reunião pela diretora Virna Damasceno.

O Auditor-Fiscal do Trabalho, Luís Alexandre de Faria, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRT/SP), sugeriu a inclusão da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT entre as entidades parceiras do plano estadual para elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação do trabalho análogo ao de escravo no estado de São Paulo.   

Ele destacou que a escola tem condições de colaborar por conta de sua experiência na área de combate a este crime.  “A Enit tem informações teóricas e prática alimentadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, e parcerias com todas as Coetraes”, reforçou Luís Alexandre.

Depois de concluídas, as alterações serão submetidas ao Legislativo e Executivo do estado de São Paulo para aprovação.    

Participaram também da reunião a coordenadora do GT e da Coetrae/SP, Verônica Freire, a representante da Repórter Brasil, Natália Suzuki e Graziella Rocha, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad).   

A próxima reunião do GT está marcada para quinta-feira, 9 de setembro, às 10h.

GT

A criação do GT foi aprovada durante a 33ª reunião ordinária da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/SP), no dia 20 de agosto.