Boletim nº 520 - Semanas de 16 a 27 de agosto

SINAIT pede a secretário Executivo do Ministério do Trabalho esforço por regulamentação do bônus

Dirigentes do SINAIT conversaram, no dia 20 de agosto, com o secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. Na ocasião, o SINAIT ressaltou a importância de a regulamentação abranger, ao mesmo tempo, as carreiras da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Auditoria-Fiscal da Receita Federal do Brasil, obtendo de Dalcolmo concordância quanto ao pleito.

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PEC 23: SINAIT reforça interlocução com parlamentares para barrar proposta de calote dos precatórios

O SINAIT reforçou a interlocução com parlamentares a fim de barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que promove um calote institucional nos precatórios. O presidente do Sindicato, Bob Machado, conversou, nos dias 24 e 25, com diversos deputados, pedindo apoio à rejeição da matéria. Enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em 9 de agosto, a PEC 23 parcela o pagamento de precatórios até 2029, além de criar outras restrições.

“Não podemos admitir que o governo use os precatórios, ou seja, dívidas com sentença judicial definitiva, para burlar o teto de gastos”, pontuou o presidente do SINAIT a diversos deputados.

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PEC 23: Em conjunto com fóruns de servidores federais, SINAIT age para barrar proposta de calote dos precatórios

Em conjunto com fóruns de servidores federais que integra, o SINAIT age para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, do calote dos precatórios. Em 23 de agosto, dirigentes das entidades que integram o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) participaram de reunião virtual com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), e com o relator da PEC no colegiado, Darci de Matos (PSD/SC).

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Reforma Administrativa: SINAIT reforça trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados

O presidente do SINAIT, Bob Machado, esteve na Câmara dos Deputados e conversou com o presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, deputado Fernando Monteiro (PP/PE), com o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM/BA) e com vários parlamentares. “Esta semana intensificamos o trabalho parlamentar na Câmara para que a Inspeção do Trabalho seja incluída como uma das atividades típicas de Estado no relatório de deputado Arthur Maia”, informa Machado.

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Em audiência da CDH, vice-presidente critica MP 1045 e defende aprovação do Estatuto do Trabalho

A crescente precarização do trabalho no Brasil foi debatida hoje na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Os convidados expressaram preocupação com a MP 1.045/2021, criada para tratar de situações emergenciais durante a pandemia da covid-19, mas que recebeu diversas emendas, na Câmara, que flexibilizam em definitivo diversos direitos trabalhistas. A MP já foi aprovada na Câmara e aguarda análise dos senadores.

O Estatuto do Trabalho, proposta que tramita como a Sugestão Legislativa 12/2018, é de autoria do SINAIT, em conjunto com demais entidades do mundo do trabalho. O texto é resultado de debates com representantes de empregados, trabalhadores e especialistas em relações trabalhistas, ocorridos em 2017 e 2018.

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Diretora do SINAIT defende a preservação de conquistas no combate ao trabalho escravo

A Diretora do SINAIT, Vera Jatobá, participou na manhã desta sexta-feira, 27 de agosto, de audiência pública que discutiu as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

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GT que revisa Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de São Paulo faz sua primeira reunião

O Grupo de Trabalho criado para revisar o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo do Estado de São Paulo fez sua primeira reunião nesta sexta-feira, 27 de agosto. Neste primeiro encontro, os integrantes do GT começaram a análise das ações, parcerias e prazos do plano.

O grupo atua para adequar o plano estadual às diretrizes nacionais, bem como ao Fluxo Nacional de Atendimento ao Trabalhador Resgatado. A adequação se faz necessária para acompanhar os avanços na política nacional de combate ao trabalho escravo.

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Reforma Administrativa: Em reunião com relator, integrantes do Fonacate destacam aspectos críticos da PEC 32

No dia 18 de agosto, dirigentes do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), representações que o SINAIT integra, reuniram-se com o relator, na Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM/BA). O encontro virtual contou com a presença do presidente do SINAIT, Bob Machado.  

Na reunião, os dirigentes e parlamentares apresentaram ao relator os prejuízos que essa proposta acarretará para os servidores, os serviços públicos e a sociedade em geral.

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Vice-presidente do SINAIT destaca os graves prejuízos para toda a sociedade trazidos pela PEC 32

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou no dia 20 de agosto de seminário sobre os efeitos da PEC 32, da Reforma Administrativa, na Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco – Alepe. O evento foi promovido pela Comissão Especial responsável por emitir parecer à PEC e teve como coordenador o deputado federal Milton Coelho (PSB/PE). Carlos destacou que a matéria coloca em risco todas as políticas sociais que chegam à sociedade graças ao trabalho dos servidores públicos.

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Criada em 2013, a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho é fruto de dedicação e visão do futuro

Há exatamente onze anos, em uma reunião na sede do SINAIT, era discutido o projeto de criação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, que hoje é uma realidade.

Conheça aqui um pouco mais dessa história.

Fonasefe promove live com Zeca Baleiro em defesa do serviço público

O Fonasefe promove no dia 8 de setembro, às 20h, um show em defesa do Serviço Público, com o cantor e compositor Zeca Baleiro. A live pode ser assistida pelo facebook do Fonasefe e do SINAIT e das demais entidades que integram o fórum. O show também será transmitido pelo facebook do Mídia Ninja - que tem mais de 3 milhões de seguidores - e dos Jornalistas Livres.

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MP 1.045: SINAIT articula com senadores iniciativas para proteger a Inspeção e os trabalhadores

A preocupação do SINAIT com a MP 1.045, que chegou ao Senado no dia 13 de agosto, depois de aprovada na Câmara, foi tratada pelo presidente do Sindicato, Bob Machado, o vice, Carlos Silva, e a diretora Rosângela Rassy, com os senadores Paulo Rocha (PT/PA) e Zenaide Maia (Pros/RN), durante reuniões virtuais no dia 18 de agosto. 

O SINAIT reiterou aos parlamentares que o texto aprovado na Câmara fere a Constituição, altera regras de contratação e demissão, restringe a fiscalização e reduz as possibilidades de acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, entre outros prejuízos.

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Em encontro virtual, Mosap trata de pautas da categoria, lançamento do site e reforma administrativa

O Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o SINAIT participa, reuniu-se no dia 17 de agosto, de forma virtual. Os diretores do Sindicato Nacional Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves participaram do encontro, que teve como pauta precatórios, lançamento do site do Mosap, e Dia Nacional de Paralisação em 18 de agosto, entre outros assuntos do Instituto.

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RJ – Ação fiscal baseia condenação de cooperativas por fraudes nas relações trabalhistas com associados

No Rio de Janeiro, uma ação fiscal que teve início em 2017 baseou a condenação de cooperativas por fraude nas relações de trabalho com associados. Em sentença emitida no dia 19 de agosto, a Vara do Trabalho de Araruama (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ) condenou seis cooperativas que atuavam no município de Saquarema (RJ), decisão que levou em consideração o Relatório Circunstanciado da Fiscalização do Trabalho e depoimento do Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira, como testemunha do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Graças à atuação da Inspeção do Trabalho, em 2021 Brasil teve aumento de 56 mil jovens aprendizes contratados

Afetada pela pandemia de Covid-19, a inserção de jovens aprendizes nas cotas das empresas tem retomado e até superado os patamares anteriores à crise, em todo o Brasil, graças à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na intensificação das fiscalizações. A comparação dos dados de dezembro de 2020 com julho de 2021, feita pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), mostrou que o País teve um aumento de mais de 56 mil jovens aprendizes contratados.

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Em Mato Grosso, notificações fiscais impulsionam retomada da contratação de jovens aprendizes

Depois de mais de 6 mil desligamentos registrados em 2020 por conta da pandemia da Covid-19, Mato Grosso registrou o preenchimento de cerca de 900 vagas destinadas a jovens aprendizes nos primeiros seis meses de 2021. A retomada das contratações é resultado das notificações de aprendizagem feitas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT).

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Conselho aprova distribuição de 96% do lucro do FGTS aos trabalhadores

Com aprovação do Conselho Curador, em 2021, 96% dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão sendo distribuídos aos trabalhadores correntistas. O percentual equivale a aproximadamente R$ 8,12 bilhões, montante alcançado graças à atuação de Auditores-Fiscais do Trabalho na formalização de trabalhadores e na fiscalização do fundo, atividades essenciais para elevar a arrecadação do FGTS.

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Trabalho Escravo: Grupo Móvel resgata idoso que morava em carroceria de caminhão no DF

Um homem de 66 anos foi resgatado por Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho, em situação análoga à escravidão, no Distrito Federal. O idoso trabalhava como carregador de mercadorias na Feira do Produtor, em Planaltina, e vivia na carroceria de um caminhão. O Grupo Móvel recebeu a denúncia em julho e realizou o resgate do trabalhador com o apoio da Polícia Federal. Segundo a investigação, o idoso morava havia dois anos no veículo que pertence à sócia do patrão dele.

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Em ação no DF e Entorno, Grupo Móvel resgata família da escravidão e afasta menor de atividade listada em piores formas

Em ação fiscal realizada de 11 a 17 de agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou um trabalhador e sua família de condições análogas às de escravos, em fazenda no município de Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. Em Planaltina, cidade do DF, um menor de 15 anos foi afastado da atividade de cuidar de gado numa propriedade rural, trabalho que está na lista das piores formas de trabalho infantil.

Os detalhes das ações podem ser lidos aqui.

Trabalho escravo – Trabalhadores resgatados recebem 181 mil em verbas rescisórias

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo no município de Itaitinga, próximo à Fortaleza. Um deles tinha menos de 18 anos de idade. Em razão do risco grave e iminente constatado pela fiscalização, o trabalho em altura e os equipamentos foram interditados. Ao todo, foram lavrados 37 autos de infração por irregularidades trabalhistas. A operação, que teve início há duas semanas, garantiu o pagamento de cerca de R$ 181 mil em verbas rescisórias.

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STF reconhece configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral

Em julgamento encerrado no dia 6 de agosto, no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no recurso extraordinário que defende não ser necessário provar a "coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção" para configurar o crime de trabalho escravo previsto no artigo 149 do Código Penal (CP) brasileiro. 

De acordo com os proponentes, para a configuração do crime "basta a submissão da vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou a condições degradantes de trabalho, condutas alternativas previstas no tipo penal". 

A sugestão de atribuir repercussão geral ao recurso extraordinário foi proposta pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte, e acompanhada por outros nove ministros. Antes de se aposentar, em julho deste ano, o ex-ministro Marco Aurélio Mello votou contra o parecer de Fux. 

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Em reunião da Coetrae-SP, SINAIT acompanha definições e integra grupo de trabalho para rediscutir Plano Estrutural

A diretora do SINAIT Vera Jatobá participou, no dia 20 de agosto, da 33ª reunião ordinária da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/SP), realizada por videoconferência, em função da pandemia da COVID 19. Na ocasião, foi aprovada a  criação de um Grupo de Trabalho que irá rediscutir o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no estado, com vistas a sua adequação ao Plano Nacional  de Combate ao Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional na instância estadual.

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RJ: Inclusão de PCDs ganha aplicativo e portal de emprego exclusivos

O Instituto Rede Incluir, uma entidade sem fins lucrativos, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de janeiro (SRT/RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) lançou, em 19 de agosto, o projeto do portal e aplicativo de empregabilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs) e reabilitados: o Divaga. A ideia do projeto é ser um divisor de oportunidades para os fluminenses. 

O evento contou com a presença do superintendente Regional do Trabalho, Alex Bolsas; do Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Freitas, coordenador do projeto de inserção de pessoas com deficiência e reabilitados, e do Auditor-Fiscal do Trabalho Daniel Ferreira, que é delegado sindical do SINAIT no Rio de Janeiro. 

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Na mídia: No Ecoa Uol, presidente do SINAIT denuncia baixo efetivo de Auditores e prejuízos aos trabalhadores

O presidente do SINAIT, Bob Machado, foi um dos entrevistados na reportagem “Lar doce lar”, publicada no dia 19 de agosto pelo site Ecoa Uol. Entre outras questões, a reportagem trata do papel do Estado na fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas e das normas de segurança e saúde do trabalho. Nesse ponto, inclui relato do presidente do SINAIT denunciando como o baixo efetivo de Auditores-Fiscais do Trabalho – o menor desde 1997 – significa o aumento do número de trabalhadores sem direitos garantidos.

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Em entrevista ao Valor Econômico, Ronaldo Sharp analisa desafios para fiscalização do trabalho trazidos pela MP 1.045

No dia 17 de agosto, o jornal Valor Econômico publicou entrevista com o Auditor-Fiscal do Trabalho Ronaldo Sharp, do Rio de Janeiro, intitulada “Minirreforma altera fiscalização e traz de volta ‘Carf trabalhista’”. O ponto central da matéria foi a Medida Provisória 1.045/2021, que promove uma minirreforma trabalhista. A reportagem é da jornalista Adriana Aguiar.

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Morre o ex-presidente do SINAIT Fahid Tahan Sab

O SINAIT comunica, com muita tristeza e pesar, a morte do seu ex-presidente Fahid Tahan Sab, 85 anos, no dia 14 de agosto, em Belo Horizonte (MG). Mineiro de Nanuque, Fahid vivia na capital. Ele deixou uma filha, Tatiana, e um neto.  

O ilustre colega ficou internado por mais de uma semana em um hospital da capital mineira, onde vivia, depois de sofrer uma queda em sua residência, que o deixou inconsciente. Apesar das intervenções cirúrgicas para tratar o traumatismo craniano, ao longo do período de internação seu estado de saúde foi piorando.

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RJ: Nota de Falecimento – LUIZ DA COSTA MONSANTO

O SINAIT, a Delegacia da entidade no Rio de Janeiro (DS/RJ) e a Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (Afaiterj) comunicam, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado LUIZ DA COSTA MONSANTO, 103 anos, por causas naturais, no dia 16 de agosto.

Luiz da Costa Monsanto era provavelmente o Auditor-Fiscal do Trabalho mais idoso do Brasil. Ele deixou a esposa, Eliete da Silva, e não tinha filhos. O Auditor-Fiscal atuou ao longo de sua carreira na Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ).

Nota de Falecimento: Douglas Rio Preto (DF)

O SINAIT e a Delegacia Sindical de Brasília - DS/DF informam, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho, aposentado, Douglas Rio Preto, 91 anos, ocorrido no dia 22 de agosto. O colega estava internado havia vários dias no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, e morreu em consequência de infecção pulmonar.