SINAIT participa de reunião sobre financiamento do INPETI

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O SINAIT participou nesta terça-feira, 31 de agosto, de reunião do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI), a fim de discutir alternativas de financiamento da instituição, que está com o caixa quase zerado. A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas é a representante do Sindicato no INPETI e participou da conversa, que foi virtual.

Associação civil sem fins lucrativos, o instituto tem como finalidade apoiar técnica e financeiramente o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). É o braço que viabiliza os funcionamentos técnico, financeiro e administrativo do fórum, em especial da Secretaria Executiva.

No entanto, o INPETI passa por uma crise fiscal, tendo sido afetado pela crise econômica e política que assola o País, que tornou escassos recursos de financiamento. Essas verbas vinham principalmente da destinação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelo Ministério Público do Trabalho.

Na reunião desta terça, os membros do INPETI formaram três grupos de trabalho para definir caminhos de ação a fim de manter o seu funcionamento. O primeiro grupo deverá se debruçar sobre soluções de curto prazo, a fim de resolver a situação emergencial dos próximos seis meses. O segundo grupo irá buscar opções de captação de recursos para o médio e longo prazo. O terceiro grupo irá se dedicar à articulação no Congresso Nacional, tendo em vista projetos danosos à erradicação do trabalho infantil e à promoção da aprendizagem, devendo tratar também de oportunidades de financiamento com os parlamentares.