Bônus de Eficiência – SINAIT volta a cobrar da SIT ações pela regulamentação da parcela

Por Dâmares Vaz e Andrea Bochi

Edição: Andrea Bochi 

Dirigentes do SINAIT voltaram a cobrar do subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado, ações pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, pedindo celeridade na tramitação da minuta do decreto de regulamentação da parcela, até que chegue à Casa Civil. O presidente, Bob Machado, o vice-presidente, Carlos Silva, e a diretora Rosa Jorge, conversaram com o subsecretário nesta sexta-feira, 17 de setembro, em reunião virtual. 

Uma vez que a minuta de decreto que regulamenta o bônus dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil se encontra na Casa Civil, o SINAIT reiterou que não aceitará tratamento desigual, relembrando que desde 1992 as carreiras têm isonomia nas condições remuneratórias. 

A minuta referente à Auditoria-Fiscal do Trabalho foi assinada e encaminhada à Secretaria de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, nesta sexta-feira, pelo subsecretário. 

“A atuação do SINAIT é para que o trâmite da minuta seja célere em todas as instâncias do Ministério do Trabalho e do Ministério da Economia, e para que caminhe conjuntamente com a minuta da Receita”, frisou Bob Machado. 

Diversas têm sido as articulações feitas pelo Sindicato para agilizar a regulamentação do bônus e para assegurar um tratamento igualitário aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Em reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, no dia 30 de agosto, o presidente do SINAIT frisou a importância do apoio dele à regulamentação por decreto e à tramitação simultânea à da minuta que trata dos Auditores da Receita. 

No dia 20 de agosto, os dirigentes do SINAIT levaram a questão ao secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo. 

De 2016 até agora, o SINAIT atua intensamente pela implementação e regulamentação do bônus, nas diversas instâncias pertinentes – Ministério da Economia, Ministério do Trabalho, Casa Civil e outras pastas ligadas à Presidência da República, extinto Ministério do Planejamento, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Justiça Federal. Sempre defendeu o Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados, com observância à isonomia histórica com os Auditores da Receita. 

“Sabemos que há fases que precisam ser transpostas em todo o processo burocrático, mas cobramos a tramitação da questão nas áreas competentes, sempre trabalhando pela celeridade necessária”, reforçou o presidente do Sindicato.