Por Dâmares Vaz, com informações da Inspeção do Trabalho e do MPT.
Edição: Andrea Bochi
A Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRT/SC) e o Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (MPT/SC) realizam, de 21 a 23 de setembro, a Semana Inclusiva (SISC) 2021, evento criado para ampliar e conscientizar sobre a importância da inserção de pessoas com deficiência (PcDs) e reabilitados do INSS no mercado de trabalho.
A partir de 2021, a semana recebe o apoio do UNOPS, a agência das Nações Unidas especializada em gestão de projetos, infraestrutura e compras. E também conta com a parceria de quase 60 entidades governamentais e não governamentais do estado – veja mais no site oficial do evento, em que também é possível conferir a programação.
Pelo segundo ano consecutivo, a SISC será totalmente online, com transmissão ao vivo pelo YouTube do canal oficial da Semana Inclusiva e do Instituto Gentes, nos dias 21, 22 e 23 de setembro, das 14h30 às 16h30
A programação traz temas relacionados à Diversidade e Inclusão, Cuidado e Bem-Estar, Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego, Novas Tecnologias e Novas Linguagens e Acessibilidade, com foco principal na empregabilidade de PcDs e reabilitados.
Na última semana, no dia 16 de setembro, os realizadores da SISC fizeram um pré-evento, denominado Sensibilização, também de forma virtual, a fim de orientar o empregador sobre a necessidade do cumprimento do art. 93 da Lei 8.213/91, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência.
Semana Inclusiva
A primeira feira de empregos do estado – “Dia D” – foi realizada em 2015 e a primeira Semana Inclusiva em 2016. De 2015 até 2021, 9,7 mil vagas de emprego para PcDs foram criadas em Santa Catarina.
Há oito anos, a coordenação do “Dia D” e das Semanas Inclusivas pela Superintendência Regional do Trabalho está a cargo da Auditora-Fiscal do Trabalho Luciana Carvalho, com apoio da Inspeção do Trabalho e da administração.
“O sucesso do evento cresce a cada ano, a partir do incremento de participantes e parceiros, mostrando que a inclusão se faz com muita união, dedicação e amor”, afirma a Auditora-Fiscal do Trabalho Luciana Carvalho.
Inclusão
O principal mecanismo de inserção laboral das pessoas com deficiência e dos beneficiários reabilitados pela Previdência Social é o art. 93 da Lei nº 8.213, de 1991, para que empresas de qualquer natureza com 100 ou mais empregados preencham de 2% a 5% dos seus postos de trabalho com Pessoas com Deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social.