Em ação no interior do Maranhão, fiscalização resgata 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo

Com informações da Detrae 

Operações coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho em municípios do interior do Maranhão resultaram no resgate de 15 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo no mês de setembro. Dos resgatados, 13 foram encontrados por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos na cidade de Bom Jesus das Selvas. Já o resgate de outros dois foi realizado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em duas fazendas, nos municípios de Açailândia e Amarante do Maranhão, respectivamente.

Na propriedade de Bom Jesus das Selvas, os trabalhadores resgatados laboravam para dois empregadores e foram arregimentados por um “gato”, nome comumente utilizado para designar a pessoa que intermedeia irregularmente a contratação de empregados. Alguns desses trabalhadores inclusive informaram que saíram da fazenda no momento da fiscalização por ordem do intermediário.

A equipe de fiscalização constatou que nas frentes de trabalho não existiam instalações sanitárias e nem abrigo que protegesse os trabalhadores de intempéries ou onde pudessem fazer suas refeições.

Parte dos trabalhadores estava alojada numa pequena casa de alvenaria da fazenda. Havia apenas um banheiro, sem porta, com vaso sanitário, dentro de um quarto que era compartilhado por trabalhadores de ambos os sexos. A equipe de fiscalização também constatou que a caixa de descarga não funcionava, de modo que cada trabalhador, após o uso, jogava água com um balde.

Além disso, não havia energia elétrica no local, o que, além de dificultar a conservação dos alimentos, obrigava os trabalhadores a usarem lamparinas ou lanternas próprias para garantirem o mínimo de iluminação à noite.

Os trabalhadores, que laboravam na mais absoluta informalidade eram remunerados por produção, conforme a quantidade de sacas de milho batido.

Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente com 16 anos de idade e um trabalhador que recebe parcelas do Seguro-Desemprego.

Idoso resgatado em Açailândia

Em uma fazenda situada no Assentamento Terra Nova, zona rural de Açailândia, Auditores-Fiscais do Trabalho do GEFM encontraram um trabalhador - idoso de 68 anos - que realizava, com uso de tratores agrícolas, serviços de preparação da terra para plantio de soja e aplicação de agrotóxicos.

De acordo com a equipe de fiscalização, o trabalhador estava alojado há mais de 14 anos em uma casa de madeira no interior da propriedade. O imóvel apresentava precário estado de conservação, asseio, segurança e conforto.

Já em uma propriedade do município de Amarante do Maranhão, o GEFM resgatou um trabalhador que realizava atividade de roço de pastos com foices e aplicação de agrotóxicos. Ele ficava alojado em barracão sem paredes e com piso de terra batida, no interior do qual ele fez um cômodo cujas paredes foram improvisadas com pedaços de lona, palhas de palmeiras, uma porta de madeira solta e varas, no qual dormia.

Interdição da frente de serviço

A Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou a frente de serviço de aplicação de agrotóxicos em Amarante do Maranhão, com fundamento técnico na ausência de capacitação para desempenho das atividades e devido ao não fornecimento de equipamentos de proteção individual e de vestimentas adequadas aos trabalhadores.

Atendimento pós-resgate

A fiscalização acompanha o pagamento das rescisões dos contratos de trabalho e emitiu as guias de Seguro-Desemprego para os trabalhadores resgatados, bem como encaminhará as vítimas para atendimento pela assistência social.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho lotados em Imperatriz, participaram da operação Bom Jesus das Selvas - que também contemplou ações fiscais em Buriticupu e Arame - quatro policiais militares do estado do Maranhão, com apoio da 2ª Companhia de Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas e da Promotoria de Justiça de Buriticupu.

A ação do GEFM teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.