Auditores-Fiscais resgatam 130 trabalhadores em fazendas da região de Patos de Minas

Os resgatados viviam amontoados em contêiners, cerca de dez trabalhadores em cada.

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 130 trabalhadores submetidos ao regime de escravidão em fazendas de alho e carvoaria na região de Patos de Minas (MG). Os trabalhadores foram levados para a sede da Gerência Regional do Trabalho, no Centro de Patos de Minas, para realizarem o acerto das verbas rescisórias, que chegam a R$890 mil e mais valores entre R$ 1.500 a R$ 4.000 por dano moral individual.

As três ações de fiscalização resgataram 116 trabalhadores que trabalhavam na colheita de alho em uma lavoura e outras 14 pessoas em uma das carvoarias fiscalizadas.

A operação teve início na última terça-feira, 28 de setembro. O Auditor-Fiscal do Trabalho Humberto Monteiro Camasmie disse que a operação, em princípio, era para fiscalizar uma frente de trabalho de uma lavoura de alho, no município de Coromandel.

As fazendas estavam localizadas nos municípios de João Pinheiro, Presidente Olegário e Coromandel. Neste último, cerca de 116 homens trabalhavam na colheita de alho e moravam em contêineres, em más condições, sem ventilação e em espaços indignos.

Segundo os Auditores-Fiscais que participaram da operação, os trabalhadores estavam morando em contêineres improvisados, sem ventilação adequada, sendo que dois deles sequer possuíam janela. Cerca de dez trabalhadores em cada contêiner, em condições insalubres. “Contribuía para a exaustão a precária estrutura dos alojamentos, onde a superlotação, a falta de higiene, os insetos e o calor excessivo impossibilitavam o repouso noturno, exaurindo os trabalhadores e causando prejuízos à sua saúde”, disse o Auditor-Fiscal.

Apesar de terem o registro em carteira de trabalho, o Auditor-Fiscal ressaltou que os trabalhadores eram mantidos em condições de trabalho degradantes, o que configurou a submissão ao trabalho análogo ao de escravo. Os trabalhadores recebiam apenas R$ 3,30 para cortar alho e encher caixas com cerca de 22 kg, cada uma comportava centenas de cabeças de alho.

Em entrevista à MGTV, Humberto Casmamie disse que os Equipamentos de Proteção Individual-EPIs eram vendidos aos empregados pelos patrões. As ferramentas de trabalho também tinham que ser compradas pelos trabalhadores.

Em conversa com os resgatados, os Auditores-Fiscais ouviram deles que o trabalho era pesado e que trabalhavam ajoelhados na colheita de alho por mais de nove horas. Disseram que recebiam café da manhã, almoço e janta. “Na verdade, o café da tarde era quase junto com a janta”, contou um trabalhador.

Nas frentes de trabalho, não havia banheiros e os trabalhadores faziam suas refeições sob o sol, sem um espaço adequado para a alimentação inviabilizando a fruição do intervalo para alimentação e repouso, em razão da instalação de abrigo subdimensionado e da ausência de vegetação que pudesse garantir um mínimo de conforto. Ainda, segundo Humberto, os trabalhadores, cuja maioria tinha sido arregimentada na cidade de São Francisco, no norte de Minas, trabalhavam com movimentos repetitivos de alto risco e não havia gestão de trabalho.

A operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Foram lavrados autos de infração e devido à constatação de trabalho análogo ao de escravo, os responsáveis, além de responderem na esfera trabalhista, também poderão responder criminalmente. Os empregados também farão jus a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) cada, referentes ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias entregues pela Inspeção do Trabalho. Estima-se um recolhimento de FGTS da ordem de R$ 100 mil. 

De acordo com a reportagem, os trabalhadores não concordaram em conceder entrevistas porque estavam com medo de represálias por parte dos patrões, mas confirmaram as condições degradantes a que eram submetidos.

Covid-19

A equipe também constatou que os trabalhadores eram privados do direito à saúde ao perderem o acesso à vacinação contra a Covid-19, uma vez que sofreriam descontos caso se ausentassem do trabalho.

“As faltas implicavam uma multa correspondente a 50% da produção do dia seguinte”, afirma o Auditor-Fiscal do trabalho.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.