Governo prorroga prazos para prova de vida de servidores aposentados e de pensionistas

*Com informações do Ministério da Economia.

O Ministério da Economia prorrogou os prazos para a realização da prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, dos pensionistas e dos anistiados políticos civis do Executivo federal. A prorrogação consta da Instrução Normativa nº 91, de 30 de setembro de 2021, e atende os que não realizaram a comprovação no período em que a sua obrigatoriedade estava suspensa – de março de 2020 a junho de 2021.

Para os aniversariantes de janeiro a outubro, a comprovação de vida deverá ser realizada até o dia 31 de outubro de 2021, e servirá para regularizar os anos de 2020 e 2021.

Os aniversariantes de novembro regularizarão o ano de 2020 se realizarem a prova até 31 de outubro; se realizarem a prova no período de 1/11/2021 a 31/12/2021, regularizarão os anos 2020 e 2021

Os aniversariantes de dezembro que realizarem a prova no período de 1/10/2021 a 30/11/2021 regularizarão o ano de 2020; mas, se realizarem a prova no período de 1/12/2021 a 31/12/2021, regularizarão os anos de 2020 e 2021.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário do beneficiário. A consulta à situação da comprovação pode ser feita pelo aplicativo SouGov.br, disponível nas lojas Google Play e App Store, ou pelo computador.

Para realizar a prova de vida, o beneficiário deve cumprir um dos seguintes procedimentos:

Modo digital – Neste caso, o beneficiário precisa ter a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), além de ter instalado em seu celular os aplicativos SouGov.br e GOV.BR. O procedimento será iniciado pelo SouGov.br e, em seguida, deverá ser efetuada a validação facial na plataforma GOV.BR. Todas as etapas serão indicadas na tela do celular, por meio do serviço Prova de Vida. Depois, o beneficiário deverá acompanhar a situação da comprovação de vida pelo aplicativo SouGov.br.

Modo presencial – O beneficiário deve comparecer a qualquer agência do banco onde recebe o pagamento munido de documento de identificação com foto.

Independentemente do canal em que foi realizada a comprovação de vida, o beneficiário pode acompanhar a situação no SouGov.br, tanto pelo aplicativo como pelo computador. Em qualquer desses canais é possível também obter o comprovante e receber notificações para lembrar o prazo da realização da prova de vida.

Saiba mais sobre a prova de vida.