Hoje (4), às 18h, em debate virtual, especialistas tratam da PEC 18, que reduz idade para trabalho infantojuvenil

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

Nesta quinta-feira, 4 de novembro, às 18h, em encontro virtual, especialistas debatem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que propõe alterar a Constituição Federal a fim de autorizar o trabalho sob regime de tempo parcial a partir dos 14 anos. Hoje, o texto constitucional permite que jovens na faixa etária de 14 a 16 anos trabalhem somente como aprendizes. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados.

Para tratar do tema, participarão do evento, Luciana Xavier Sans de Carvalho, Auditora-Fiscal do Trabalho, desde 2007, coordenadora do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no trabalho, coordenadora dos projetos de Aprendizagem Profissional e Combate ao Trabalho infantil em Santa Catarina; Valdete Souto Severo, professora de direito do trabalho da UFRGS, doutora em direito do trabalho pela USP e juíza do trabalho em Porto Alegre, e Michel Kleinschmidt, analista processual no Ministério Público Federal, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio do Sul e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina.

Na mediação das interlocuções, Tereza Cristina Rodrigues Villela, pedagoga, mestra e doutora em educação especial pela UFSCAR e professora do atendimento educacional especializado da rede municipal de Brodowski, em São Paulo.

Acompanhe o debate pelo YouTube.com/paradesportoTV