MA: Grupo Móvel resgata um total de 28 trabalhadores nos municípios de Riachão e de São Félix de Balsas

Por Solange Nunes, com informações do GEFM

Edição: Andrea Bochi 

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgataram 28 trabalhadores de condições análogas à escravidão nos municípios de Riachão e de São Félix de Balsas, no interior do Maranhão. As atividades econômicas envolviam colheita de pequi, construção de pequenas instalações e carvoaria. A operação foi realizada na segunda quinzena de outubro. 

Riachão 

No município de Riachão, os Auditores-Fiscais resgataram 15 trabalhadores que atuavam na colheita de pequi. Os empregados foram encontrados em um barracão com estrutura de madeira e cobertura de lona plástica, às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230). 

No local, não tinham instalações sanitárias ou acesso à água potável. A fazenda em que os empregados estavam alojados explorava a atividade econômica, em conjunto com o transportador dos frutos, que os revendia à cidade do Crato, no Ceará. 

São Félix de Balsas 

No município de São Félix de Balsas, a equipe de fiscalização resgatou mais 13 trabalhadores, que eram submetidos a condições degradantes. Sete deles trabalhavam na construção de uma edificação que seria utilizada, quando pronta, como alojamento de uma carvoaria. 

Neste local, os trabalhadores estavam alojados em um barraco construído com madeira e coberto por lona plástica, sem paredes e com piso de chão batido, sem instalações sanitárias e consumindo água retirada de um igarapé. Outros seis trabalhadores resgatados eram empregados na carvoaria, laborando diretamente no carvoejamento. 

Como o alojamento em que deveriam ficar ainda não estava pronto, permaneciam durante as noites em uma estrutura de madeira coberta por palha de palmeiras e lona plástica, sem paredes, junto à Rodovia Transamazônica. 

Pós-Resgate 

As verbas rescisórias dos empregados foram calculadas pela equipe de fiscalização e pagas pelos empregadores. A Auditoria-Fiscal também emitiu para todos os trabalhadores requerimentos do Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, correspondente a três parcelas de um salário mínimo, de R$ 1.100, cada. 

Parceiros 

Também participaram da operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e Policiais Militares do Estado. 

Denúncias 

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/