Dirigentes do SINAIT reúnem-se com deputado Carlos Veras para incluir temas da fiscalização do trabalho na pauta da CDHM

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, e as diretoras da entidade Vera Jatobá e Virna Damasceno reuniram-se com o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta manhã de quarta-feira, 17 de novembro, em formato virtual. Na pauta, a inclusão de temas como o combate ao trabalho escravo e infantil, entre outros assuntos da fiscalização trabalhista, dentro de um cronograma e plano de ação da CDHM, a fim de reforçar a parceria do Sindicato Nacional com a CDHM. 

De acordo com Carlos Silva, o SINAIT atua em parceria com a Comissão de Direitos Humanos em várias legislaturas e renova, neste encontro, a contribuição permanente a fim de pautar demandas da fiscalização na CDHM. “É o local ideal para discutir e promover ações pertinentes à fiscalização trabalhista. Além de permitir soluções que assegurem a proteção dos direitos sociais e a erradicação do trabalho escravo, em especial, ao trabalho infantil no país”.

Carlos Silva lembrou ao deputado Carlos Veras que em função da parceria permanente com a CDHM, o SINAIT se coloca à disposição em busca de “construir e viabilizar a realização de eventos e a viabilização de debates que incluam elementos associados às novas facetas dos problemas relacionados à exploração do trabalho escravo e trabalho infantil, este último sob o aspecto da mendicância infantil vinculada ao tema trabalho escravo”. O dirigente citou ainda a migração intensa do trabalho escravo da área rural para a área urbana.

Tópico que foi reforçado pela diretora Virna Damasceno, que atua no Rio Grande do Norte e é uma das referências no combate ao trabalho infantil. Ela explicou ao deputado, os desmembramentos da mendicância infantil, caracterizado como trabalho infantil. “É preciso que hajam outros olhares sobre este tema. O combate precisa envolver várias frentes, que é o que estamos fazendo em Natal e pode ganhar força ao incluir o tema na pauta da CDHM”.

A diretora Vera Jatobá, pioneira e referência nacional no combate ao trabalho escravo no país, destacou a longa expertise da categoria no tema desde 1995 até hoje. Lembrou ainda a extinção do Ministério do Trabalho, em 2019, e a recente recriação, por meio da Medida Provisória nº 1.058/2021, que demandou ações continuas do Sindicato Nacional e dos Auditores-Fiscais do Trabalho no fortalecimento da categoria e proteção de suas atribuições. “É uma luta que não acaba. A participação do SINAIT na CDHM é mais um espaço de resistência e de ação em prol do fortalecimento da categoria e da promoção do trabalho decente para todos os brasileiros”.  

Pandemia 

Carlos Silva disse que, o Brasil vive hoje um momento de muito sofrimento trazido pela pandemia da Covid-19, com o aumento da crise econômica e do desemprego, entre outros malefícios sociais, mas, não só por isso, “o aprofundamento da crise também é o resultado direto das reformas trabalhistas e das mudanças ocasionadas em todo o sistema legal e normativo laboral”.

Declarou ainda, o vice-presidente, que, essas mudanças abriram caminho para maiores explorações que resultaram no aumento de denúncias de trabalho escravo e de trabalho infantil e de pessoas resgatadas. “Isso significa que alguma coisa está fora do lugar, porque o Brasil tem um plano de erradicação do trabalho escravo e infantil e ele não pode permitir retrocessos nesta política e é o que estamos observando”, denunciou Carlos Silva.   

Neste contexto, o vice-presidente reforçou a experiência do SINAIT e dos Auditores-Fiscais do Trabalho, para debater profundamente e de maneira qualificada esses assuntos da seara trabalhista. “Já atuamos na CDHM, mas, gostaríamos de aumentar a interação com a Comissão, a fim de ofertar, cada vez mais, conteúdo relacionado ao dia a dia dos Auditores-Fiscais do Trabalho que enfrentam e combatem o trabalho escravo, o trabalho infantil e atuam para garantir trabalho decente e digno para todos".  

Ao final do encontro, o deputado Carlos Veras agradeceu as colocações dos dirigentes do SINAIT e reforçou a importância da parceria com o Sindicato Nacional. “Conheço o SINAIT e já participei de mobilizações da categoria como a realizada contra a extinção do Ministério do Trabalho. Sei que posso contar com vocês e espero realizar diversas ações conjuntas”.