Boletim nº 532, semanas de 20 a 30 de dezembro de 2021

Filiados do SINAIT aprovam mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Publicada em: 29/12/2021

Filiados do SINAIT aprovaram na quarta-feira, 29 de dezembro, todos os itens apreciados na Assembleia Geral Nacional (AGN) da categoria. O processo, realizado de 27 a 29 de dezembro, foi auditado pela empresa de auditoria The Perfect Link. No total, 1.026 filiados votaram.

O início do Estado de Mobilização da Categoria foi aprovado por 96% dos votos válidos, obtendo aval de 963 filiados. A mobilização pela reestruturação da carreira Auditoria Fiscal do Trabalho, nos termos orientados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), obteve aprovação de 983 filiados, ou 97% dos votos válidos. As contas de janeiro a dezembro de 2020 do SINAIT foram aprovadas por 94% dos votos válidos, obtendo aval de 805 filiados.

Confira detalhes aqui.

Graças à mobilização do SINAIT e de Auditores do Trabalho, Inspeção é incluída em GT de aprendizagem

Publicada em: 30/12/2021

Graças à mobilização do SINAIT e dos Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam na inclusão de jovens aprendizes, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) incluiu o Auditor-Fiscal do Trabalho Gerson Soares Pinto no Grupo de Trabalho Tripartite da Aprendizagem Profissional e Empregabilidade de Jovens. Publicada na quarta-feira, 29 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Portaria STRAB/MTP nº 15.081, de 27 de dezembro de 2021, alterou a Portaria nº 14.293, de 6 de dezembro de 2021, que institui o GT, a fim de incluir o representante da Auditoria.

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Esclarecimentos a respeito da Assembleia Geral Nacional

Publicada em: 28/12/2021

Em razão de recentes manifestações de alguns integrantes da categoria atribuindo a prática de atos antissindicais ao SINAIT, se fazem necessários alguns esclarecimentos acerca da Assembleia Geral Nacional (AGN) e das Assembleias Gerais Locais (AGLs).

Leia aqui a íntegra da nota do SINAIT.

SINAIT garante ampliação do orçamento de recursos para a Fiscalização do Trabalho

Publicada em: 22/12/2021

Em sessão conjunta do Congresso Nacional, no dia 21 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que traz emenda elaborada pelo SINAIT ampliando em R$ 5,5 milhões o orçamento da fiscalização de obrigações trabalhistas e Inspeção de Segurança e Saúde no Trabalho. Agora, o texto segue para sanção do Poder Executivo.

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Relator do PLOA acata reivindicação do SINAIT para destinar mais orçamento para fiscalização

Publicada em: 20/12/2021

O deputado e relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, Hugo Leal (PSD/RJ), acatou a reivindicação do SINAIT para destinar mais R$ 5, 5 milhões para a Fiscalização do Trabalho. A PLOA precisa ser votada até o dia 22 de dezembro de 2021.

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Bônus de eficiência – Regulamentação avança

Publicada em: 20/12/2021

Dirigentes do SINAIT continuam trabalhando para que a minuta que regulamenta o bônus dos Auditores-Fiscais do Trabalho seja encaminhada para a Casa Civil.

O SINAIT acompanha de perto todo o trâmite da minuta no âmbito do Ministério da Economia e, em todas as etapas, fez gestões para acelerar o processo.

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Campanha Salarial - SINAIT e Fonacate debatem ações para lutar por reajuste para as categorias em 2022

Publicada em: 29/12/2021

Na quarta-feira, 29 de dezembro, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o SINAIT participa, reuniu-se em caráter emergencial para definir cronograma de atividades e ações para a Campanha Salarial 2022. O encontro virtual ocorreu em razão do anúncio do governo federal que definiu reajuste salarial para as polícias.

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Fonasefe repudia cortes para servidores públicos no orçamento da União

Publicada em: 27/12/2021

Os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o SINAIT faz parte, decidiram, em reunião virtual no dia 23 de dezembro, adotar um posicionamento firme em relação ao que consideram afronta do governo a diversas categorias de servidores públicos. Em linhas gerais, o Fórum deseja conversar com as bases para propor uma greve unificada dos servidores públicos federais.

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DEN e CDS reúnem-se para definir trabalho pela aprovação da mobilização da categoria

Publicada em: 25/12/2021

Representantes da Diretoria Executiva Nacional - DEN reuniram-se com o Conselho de Delegados Sindicais - CDS, no dia 23 de dezembro, para discutirem sobre a necessidade de engajamento de todos no sentido de convocar a categoria para participar das assembleias que serão realizadas de 27 a 29 próximos, para que aprovem os itens da pauta, conforme orientação da DEN.

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SINAIT convoca os filiados para AGN para deliberar sobre mobilização permanente da categoria e outras pautas

Publicada em: 23/12/2021

No dia 21 de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento - CMO aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 sem contemplar a reestruturação da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho. Ou seja, não tem orçamento necessário para regulamentar o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria Fiscal do Trabalho no próximo ano, como previsto em lei. Diante disso, a Diretoria Executiva Nacional do SINAIT – DEN reuniu-se no dia 22 de dezembro e deliberou pela realização de Assembleias para deliberar sobre o início de estado de mobilização da categoria pela reestruturação da carreira.

Relembre aqui.

SINAIT lembra 8 meses de morte da jornalista Nilza Murari

Publicada em: 23/12/2021

No dia 23 de dezembro, véspera de Natal, completaram-se oito meses da morte da jornalista do SINAIT Nilza Murari. Ela não resistiu às consequências/doenças decorrentes da Covid-19 e partiu no dia 23 de abril. O SINAIT não poderia deixar de lhe render as homenagens nesta data que era tão especial pra você. Nilzinha, como era chamada pelos familiares e amigos, adorava o Natal!

Leia o texto completo aqui.

Aprendizagem - SINAIT divulga Nota Pública em defesa da participação de Auditores-Fiscais do Trabalho em GT

Publicada em: 22/12/2021

No dia 20 de dezembro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, participou de reunião, com Rodrigo Zerbone, coordenador do grupo de trabalho Tripartite da Aprendizagem Profissional e Empregabilidade de Jovens, para tratar da inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no GT, instituído pela Portaria nº 14.293, de 6 de dezembro último. Durante a reunião Zerbone disse que vai apoiar a inclusão da Inspeção no grupo de trabalho.

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CMO aprova Orçamento 2022 sem a regulamentação do Bônus de Eficiência

Publicada em: 22/12/2021

A Comissão Mista de Orçamento - CMO aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 sem contemplar a reestruturação da Carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho. Durante a votação no Congresso Nacional, o SINAIT trabalhou nos bastidores, na Comissão e no Plenário pela inclusão, no PLOA, do orçamento necessário à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria Fiscal do Trabalho.“A reestruturação da carreira é esperada a partir da regulamentação dessa ferramenta de gestão que promoverá o alcance de maior produtividade nas atividades da Inspeção do Trabalho”, esclarece o presidente do SINAIT, Bob Machado.

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PLOA 2022 - Nota do SINAIT

Publicada em: 22/12/2021

O SINAIT torna pública a situação de indignação dos Auditores-Fiscais do Trabalho perante a decisão da Comissão Mista de Orçamento - CMO, que decidiu aprovar o PLOA 2022 sem contemplar a reestruturação da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho, esperada a partir da regulamentação de ferramenta de gestão que promoverá o alcance de maior produtividade nas atividades da Inspeção do Trabalho.

O Bônus de Eficiência dos AFT deveria ter sido regulamentado desde fevereiro de 2017, nos termos da MP 765/2016. Ignorando tal omissão normativa, a CMO, mais uma vez, deixa de atender a pleito do SINAIT, que há quase 5 (cinco) anos tem cobrado do Governo e dos parlamentares que cumpram o que está definido em Lei.

A categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho, representada pelo SINAIT, que não esmorecerá no cumprimento de seus deveres classistas, cobra dos parlamentares e do Governo Federal o cumprimento da Lei e o devido reconhecimento do trabalho resultante da sua atuação.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAIT

Abono de permanência deve integrar a base de cálculo do terço de férias e do 13º salário

Publicada em: 20/12/2021

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ajuizou ação coletiva contra a União para garantir que o abono de permanência seja computado na base de cálculo da gratificação natalina e do terço constitucional de férias, por se tratar de verba remuneratória e permanente.

Clique aqui para acessar mais informações.

Saiba como usar o planner enviado pelo SINAIT

Publicada em: 21/12/2021

Para quem não está muito acostumado com a ferramenta, veja aqui um tutorial de como usar o planner.

Nota de Falecimento – JOÃO DE DEUS RODRIGUES

Publicada em: 27/12/2021

O SINAIT informa com pesar o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado João de Deus Rodrigues, aos 85 anos, em decorrência de uma pneumonia. A morte se deu no dia 15 de dezembro, em São Luís (MA). O Auditor deixa filhos (entre eles a também Auditora-Fiscal do Trabalho Eliane Almeida Rodrigues), netos, afilhados, nora, genro e muitos amigos, a quem o SINAIT presta condolências e solidariedade nesse momento de tristeza.

PA: Auditores-Fiscais resgatam 5 trabalhadores de condições análogas a de escravo

Publicada em: 20/12/2021

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional no Estado do Pará resgataram cinco trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo, por trabalho degradante, na Fazenda Arataú, a 206 km da Rodovia Transamazônica, no município de Novo Repartimento (PA). A fiscalização, feita no dia 8 de dezembro, contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região – Pará e da Polícia Federal. Na ocasião, a equipe de fiscalização determinou a imediata retirada dos trabalhadores do local.

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Dois trabalhadores são resgatados do trabalho escravo no Espírito Santo

Publicada em: 22/12/2021

No município de Alto Novo, divisa dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, Auditores-Ficais do Trabalho da Superintendência Regional do Espírito Santo (SRT/ES) resgataram dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação fiscal foi iniciada no último dia 15 de dezembro e teve a participação de agentes da Polícia Federal que fizeram a segurança da equipe.

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Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas em Santa Catarina

Publicada em: 22/12/2021

Durante ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), quatro trabalhadores, vindos de Pernambuco, foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Bom Retiro (SC). Entre os resgatados, três homens e uma mulher, que estavam alojados em imóvel localizado nos fundos de um comércio. Como sempre ocorre nesses casos, os trabalhadores foram aliciados com falsas promessas de emprego, moradia e alimentação. O trabalho era realizado para produtores de maçã e cebola.

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SP: Três trabalhadores são resgatados da escravidão em abrigo de animais no município de Limeira

Publicada em: 27/12/2021

Auditores-Fiscais do Trabalho, em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Limeira, resgataram três trabalhadores de condições análogas à escravidão, no município de Limeira (SP), no dia 21 de dezembro. Os resgatados atuavam numa chácara chamada Barra Verde, que funcionava como abrigo de animais, e eram os responsáveis por cuidar de 62 cachorros e cem gatos. 

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