Boletim Semanal nº 616 de 21 a 25 de outubro de 2024

PLN 19/24 é aprovado na CMO, após intenso trabalho do SINAIT

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/2024 que destina os recursos para o pagamento do Bônus de Eficiência dos Auditores Fiscais do Trabalho foi aprovado, no dia 16 de outubro, na Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização (CMO) na Câmara dos Deputados. A sessão foi tensa e exigiu persistente trabalho do SINAIT para a efetiva aprovação. Participaram da reunião na CMO, o presidente do SINAIT Bob Machado, os diretores Rosa Jorge, Olga Valle, Benvindo Soares, Marco Aurélio Gonsalves, o conselheiro fiscal da entidade Alex Myller e a diretora da Delegacia Sindical do SINAIT no DF Elizabeth Maroja. A sessão foi conduzida pelo deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE) e contou ainda, na mesa, com a presença do líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Durante a sessão vários parlamentares tentaram obstruir a votação com pedido de contagem de votos e outros meios regimentais. A assessoria parlamentar do SINAIT e os dirigentes Bob Machado e Rosa Jorge conversaram com os deputados Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e Florentino Neto (PT-PI) sobre a importância da aprovação do PLN 19 para a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho. Interlocução que contou ainda com a participação do secretário de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gilmar Machado.

Para o presidente Bob Machado, a sessão foi intensa e exigiu a máxima atenção do SINAIT para que não houvesse obstrução. “Trabalhamos durante a sessão e conseguimos tirar as dúvidas dos deputados. Em razão da nossa ação, o PLN 19 foi aprovado. Vencemos mais uma etapa para a efetiva regulamentação do bônus para a carreira”.

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SINAIT pede o apoio do ministro interino do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, para a definição dos índices de produtividade

No dia 24 de outubro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, as diretoras da entidade Rosa Jorge e Olga Valle reuniram-se com o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, que é secretário da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta. Os dirigentes pediram a interlocução do ministro interino para que seja realizada reunião do Comitê Gestor, para que os indicadores de produtividade sejam definidos e estabelecidos com a maior brevidade, para que a aferição do valor do Bônus ocorra sem empecilhos. O encontro ocorreu no gabinete do ministro interino, na sede do MTE, em Brasília.

O presidente Bob explicou que o Sindicato Nacional vem trabalhando intensivamente para que o PLN 19-2024 seja aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional e que é imperativo que os índices estejam estabelecidos assim que a matéria seja publicada na forma do decreto de regulamentação do bônus de eficiência.

O ministro interino garantiu seu empenho para fazer interlocuções em apoio ao pleito, além de empenhar esforços a fim de tratar do tema com autoridades no Palácio do Planalto para a devida efetivação da matéria.

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Na SRI, dirigentes buscam apoio para a aprovação do PLN 19 e realização de reunião do Comitê Gestor ainda no mês de outubro

No dia 24 de outubro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e as diretoras da entidade, Rosa Jorge e Olga Valle, estiveram reunidos com o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República – SRI/PR, Gilmar Machado, em busca de seu apoio para que seja aprovado o PLN 19-2024 em sessão conjunta do Congresso Nacional e também para que seja agendada reunião do Comitê Gestor para a definição dos indicadores de produtividade da carreira.

O presidente reiterou ao secretário a inquietação da categoria em razão da demora na aprovação do PLN 19 e pediu sua interlocução para dar agilidade ao processo de aprovação da matéria.

Os dirigentes destacaram ainda, a necessidade e urgência de o Comitê Gestor discutir e estabelecer esses índices e também a base de cálculo que será utilizada para aferir a produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho.

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SINAIT reúne-se com Secretaria Executiva do MTE e cobra definição das métricas para o pagamento do bônus de eficiência

O presidente do SINAIT, Bob Machado, as diretoras da entidade Rosa Jorge e Olga Valle reuniram-se com a secretária substituta da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, integrante do Comitê Gestor, também como substituta do secretário executivo Francisco Macena. Na pauta, o pedido para que seja realizada reunião do Comitê Gestor para a efetiva definição das métricas de avaliação da atividade institucional e da base de cálculo para o pagamento do bônus de eficiência para os Auditores Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu, no dia 24 de outubro, no gabinete da secretária no MTE, em Brasília. A reunião contou ainda com a participação do secretário de Inspeção do Trabalho (SIT), Luiz Felipe Brandão de Mello.

De acordo com o presidente Machado, a definição dos índices pelo Comitê Gestor é de suma importância para o SINAIT e para a categoria. “As métricas precisam ser definidas. O PLN 19 foi aprovado na CMO, na semana passada, e estamos na expectativa do agendamento da sessão do Congresso Nacional para a efetiva aprovação da proposta. Em razão disso, é fundamental que os índices estejam estabelecidos”.

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SINAIT vai à SIT em busca de empenho para realização de reunião do Comitê Gestor e definição dos índices

Reunidos, no dia 24 de outubro, com o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão, os dirigentes do SINAIT reiteraram o pedido por seu empenho para que seja realizada reunião urgente do Comitê Gestor, para a definição dos indicadores de produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu no gabinete do SIT, no Ministério do Trabalho, em Brasília.

“Essa Secretaria sabe o quanto é importante para os integrantes da carreira terem definidos o mais breve possível, esses índices para o pagamento do bônus. Precisamos do esforço e empenho para que isso aconteça com urgência”, disse o presidente do SINAIT, Bob Machado.

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Dirigentes do SINAIT tratam com a DTI sobre a situação operacional dos sistemas de Fiscalização

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e as diretoras da entidade Rosa Jorge e Olga Valle reuniram-se com o diretor de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (DTI-MTE), Heber Fialho Maia Junior. Na ocasião, reiteraram o pedido de informações em relação à pane no sistema de fiscalização que prejudicou a inserção de dados pelos Auditores Fiscais do Trabalho, causando prejuízos na efetivação do trabalho e, consequentemente, aos trabalhadores brasileiros. O encontro ocorreu, no dia 24 de outubro, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.

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Confira matérias sobre o 40º ENAFIT que será realizado de 17 a 20 do novembro, em Maceió (AL).

40º ENAFIT - SINAIT convida Secretário Executivo do MTE para o evento

40º ENAFIT - Comissão Organizadora divulga programação técnica do Encontro

40º ENAFIT: Audifax Franca Filho trata do DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

40º ENAFIT – Desembargador Jasiel Ivo abordará as inconstitucionalidades da reforma trabalhista que estão em debate no STF

Fatores psicossociais e saúde mental no trabalho serão abordados pelo médico Fernando Akio Mariya no 40º ENAFIT

40º ENAFIT: médica Dayse Paraíso, especialista em Transtorno do Espectro Autista, participará da mesa sobre inclusão de neurodivergentes

40º ENAFIT: Em entrevista ao SINAIT, Fernando Akio Mariya fala sobre neurodiversidade e saúde mental no ambiente de trabalho, desafios e perspectivas

40º ENAFIT - No painel da PEC Social, o presidente do Mosap, Edison Haubert, defende a aprovação da matéria o mais rápido possível

40º ENAFIT: No Painel da PEC Social, o analista político Antônio Queiroz explicará a importância da apensação da PEC 6/24 à 555/06

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Expediente • BOLETIM SEMANAL - de 21 a 25 de outubro de 2024

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Presidente: Bob Machado e Vice-Presidente: Carlos Silva

Produção da assessoria de comunicação do SINAIT

Edição e revisão: Andrea Bochi

Redação: Andrea Bochi, Solange Nunes e Lourdes Marinho

Fotos: Arquivos SINAIT