Retrospectiva 2021 - SINAIT pede empenho a ministro Onyx para acelerar tramitação de minuta do Bônus de Eficiência

Publicada em: 13/10/2021

Por Andrea Bochi

Dirigentes do SINAIT voltaram a se reunir com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para pedir seu empenho e interlocução para dar celeridade à tramitação da minuta do decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. A audiência foi realizada na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, no gabinete do ministro.

A minuta que regulamenta o bônus dos Auditores-Fiscais do Trabalho percorre secretarias no âmbito do Ministério da Economia, antes de seguir para a Casa Civil.

O presidente do SINAIT, Bob Machado disse ao ministro que é importante sua interferência no processo. “A vontade política é fundamental nesse momento para que faça com que a minuta avance e seja encaminhada à Casa Civil com a maior brevidade, junte-se à da Receita e que possam ter o mesmo encaminhamento”.

Segundo destacou a diretora Rosa Jorge, o trâmite da minuta ocorreu até o momento sem a necessidade de quaisquer ajustes.  “A tramitação ocorreu de forma tranquila em várias instancias o ME”, disse.

Uma vez que a minuta de decreto que regulamenta o bônus dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil já se encontra na Casa Civil, os dirigentes enfatizaram a necessidade de dar celeridade ao trâmite da minuta dos Auditores-Fiscais do Trabalho, relembrando que desde 1992 as carreiras têm isonomia nas condições remuneratórias.

“Sabemos que a nossa minuta até o momento não necessitou de ajustes técnicos e que precisa passar pelos mesmos setores em que a minuta da Receita passou e, por tratarem do mesmo assunto, acreditamos que a análise a ser feita e os pareceres a serem emitidos serão os mesmos, dando mais agilidade ao processo”, avaliou Bob.

O ministro se comprometeu a fazer gestões junto às autoridades do Ministério da Economia para que a minuta avance e siga para a Casa Civil. Também disse que buscará junto ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, interlocuções para que ambas as minutas, do Trabalho e da Receita, sigam o mesmo trâmite, uma vez que tratam de carreiras regidas pela mesma lei.

O SINAIT reconhece que o ministro Onyx tem atuado positivamente pelo avanço da minuta de regulamentação do bônus dos Auditores-Fiscais do Trabalho ao agilizar a tramitação no âmbito do Ministério do Trabalho e encaminhar ao ME, conforme foi solicitado pelo Sindicato.

Concurso Público

Os dirigentes também solicitaram a gestão do ministro para que possa ser realizado concurso público para o cargo. Bob frisou a urgência de recomposição do quadro diante do número já exíguo e do crescente número e aposentados anualmente.

Além disso, o presidente frisou a necessidade de concurso público em razão de o Brasil ser um país com dimensões continentais e com um número expressivo de empresas.

Em relação à realização de concurso, Onyx disse que é um tema que está sendo trabalhado. “Não estamos relegando esta questão, estamos trabalhando em favor disso”, afirmou.

Além do ministro, pelo Ministério participou também o secretário do Trabalho, Luís Felipe de Oliveira. Pelo SINAIT, além do presidente Bob Machado e da diretora Rosa Jorge, participou também o diretor José Fontoura.