Retrospectiva 2021 - SINAIT discute indenização de transportes com a SIT

Publicada em: 11/11/2021

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi 

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o subsecretário da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, reuniram-se virtualmente no dia 29 de outubro para tratar da atualização da Indenização de Transporte.

Bob Machado reiterou o pedido de atualização no valor da indenização de transporte e de outras medidas sobre o tema, com o objetivo de dar celeridade para as ações desenvolvidas pela categoria.

Na ocasião, o subsecretário Rômulo Machado disse que a SIT está comprometida com as solicitações do Sindicato Nacional. “Estamos em tratativa com a Diretoria da Administração e Logística do ME e com a coordenação-geral de unidades descentralizadas, pra superar os entraves orçamentários e jurídicos para possibilitar o uso do Taxigov”.

O subsecretário explicou ainda que a SIT pretende fazer uma provocação formal interna para o reajuste da indenização. “É um pleito justo. Estamos estudando a situação e como podemos superá-la”.

O presidente Bob Machado colocou-se à disposição para contribuir com ideias e soluções para as demandas. “O SINAIT pode ajudar no que for possível para dirimir dúvidas e possui um histórico relevante sobre o tema que faz parte da pauta permanente de reivindicação da categoria”.

Histórico das ações 

O Sindicato Nacional desde sua criação no dia 7 de outubro de 1988 defende a construção e desenvolvimento da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. Entre os temas que permeiam as reivindicações da categoria, o SINAIT destaca a indenização de transporte e diárias.

A tratativa faz parta da pauta permanente do Sindicato Nacional que perpassa várias gestões, à exemplo, da negociação conjunta, em 2009, com o grupo Fisco Federal.

Durante as negociações nos últimos anos, as entidades pleitearam mudanças no Decreto nº 3.184, em que o Sindicato Nacional propôs alteração no decreto para possibilitar reajuste anual da indenização de transporte.

As entidades – SINAIT, Anfip e Sindifisco Nacional - também produziram um estudo técnico que foi entregue em 2010 ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, sobre a indenização de transporte paga aos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil. À época, as entidades pleitearam reajuste no valor pago, que se encontrava congelado há cerca de 11 anos.

Em 2011, as negociações continuaram. Neste período, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou duas portarias que tratou dos limites de despesas com passagens e diárias para a pasta, em desacordo com o número de ações fiscais realizadas na época. O SINAIT, então, solicitou modificações nas Portarias a fim de sanar estes problemas detectados pela categoria.

Em janeiro de 2012, o responsável no Planejamento pelas negociações com as carreiras Duvanier Paiva sofre um enfarto e morre. Há anos à frente de negociações sindicais, provocou uma quebra de interlocução. No entanto, o reajuste na indenização de transporte era um dos pleitos defendidos na mesa de negociação.  

A demanda voltou ao destaque, em 2016, quando a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) emitiu a Nota Informativa nº 14. O documento tratava dos meios de transporte utilizados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em ações de fiscalização. O tema foi debatido em várias reuniões da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do SINAIT. Nesta época, a Campanha Salarial defendia o reajuste da Indenização de Transporte.

Em 2021, o tema continua na pauta do SINAIT e é abordado em todos os fóruns pertinentes. É uma articulação que já está na mesa da gestão atual do Sindicato Nacional.

A reunião do dia 29 de outubro é mais uma cobrança para que seja dada a atenção devida ao pleito, principalmente, na estrutura do novo Ministério do Trabalho.