Boletim nº 534, semana de 10 a 14 de janeiro de 2022

DEN avalia estado de mobilização da categoria

Em reunião virtual realizada, no dia 12 de janeiro, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do SINAIT avaliou as ações do estado de mobilização permanente da categoria, aprovado em Assembleia Geral Nacional, em 29 de dezembro. Os diretores demonstraram que estão confiantes na mobilização da categoria, com a entrega de um número expressivo de cargos de chefia e coordenação por Auditores-Fiscais do Trabalho, em protesto pela reestruturação da carreira.

“A entrega desses cargos demostra que os colegas estão indignados com a falta de valorização da carreira. Até agora, mais da metade dos cargos comissionados foram entregues”, disse o presidente do SINAIT, Bob Machado, ressaltando que esta foi a primeira ação do estado de mobilização da categoria.

Saiba mais da reunião aqui.

Serviço Público: Mobilização para 18 de janeiro avança

O Dia Nacional de Mobilização que será promovido nesta terça-feira, 18 de janeiro, pelos servidores públicos, tem repercutido nos meios de comunicação. Os protestos ocorrerão às 10h, em frente ao Banco Central e às 14h, em frente ao Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo é pressionar o governo a abrir negociação com as demais categorias de servidores que ficaram de fora do Orçamento de 2022.

O ato do dia 18 será o primeiro de uma série de mobilizações previstas pelas entidades que reúnem associações e sindicatos com cerca de um quarto de 1,1 milhão de servidores federais ativos e inativos. A mobilização conta com a adesão de organizações fortes do setor, como Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), entre outras.

A insatisfação com o tratamento diferenciado dado pelo governo entre as carreiras do serviço público, em função de uma pequena parcela ter direitos garantidos na Lei Orçamentária e as demais não, faz crescer a adesão de servidores às mobilizações propostas também para o mês de janeiro.

O presidente do SINAIT, Bob Machado, disse que o Sindicato irá participar de todas as mobilizações com o objetivo de fortalecer as atividades em defesa do serviço público, uma vez que os pleitos são justos e devem beneficiar todo o funcionalismo.

Leia mais aqui 

Saiba mais aqui.

Veja aqui.

18 de janeiro - Por reposição salarial, Fonasefe fortalece Dia Nacional de Mobilização

Na terça-feira, 18 de janeiro, Dia Nacional de Mobilização, os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o SINAIT integra, irão fortalecer as atividades por reposição salarial para todas as categorias de servidores públicos. 

De acordo com o diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, os Auditores-Fiscais do Trabalho estão sem recomposição salarial desde 2019. “O SINAIT participa das mobilizações em prol da recomposição salarial isonômica para todos os servidores públicos federais”.

Saiba mais da reunião aqui.

OAB, magistrados e associações de servidores acionam STF contra PEC dos Precatórios

No dia 13 de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e quatro confederações que representam servidores, protocolaram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar, em face das Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, ambas de 2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da PEC 23, conhecida como PEC dos Precatórios.

O SINAIT atuou na Câmara e no Senado contra a PEC dos Precatórios, tanto individualmente, como em parceria com o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Leia mais aqui.

FSM é adiado e atividade do SINAIT para lembrar 18 anos da Chacina de Unaí é substituída por campanha nas redes sociais

O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia - FSMJD que ocorreria de 26 a 30 de janeiro, em Porto Alegre, foi adiado. Em reunião extraordinária, no dia 12 de janeiro, o comitê organizador do evento reconheceu que a condição sanitária do país torna imperativo o adiamento. A nova data para a realização do evento ainda será definida em Assembleia Geral Extraordinária.

Sendo assim, a atividade que o SINAIT faria no Fórum para lembrar os 18 anos da Chacina de Unaí será substituída por uma campanha nas redes sociais. A campanha será feita por meio de vídeo e outras peças publicitárias.

Leia mais aqui.

Auditores do Trabalho concluem investigação de acidente fatal em construção de embarcação na Indústria Naval do Ceará

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT/CE) concluíram, na semana passada, a investigação do acidente que vitimou o soldador elétrico Glauco Marques Marinho, em Fortaleza (CE). O trabalhador morreu, no dia 29 de abril de 2021, depois de cair de uma passarela, quando construía uma embarcação, no galpão F da Indústria Naval do Ceará.

A equipe de fiscalização lavrou vários autos de infração por problemas constatados em desacordo com o estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 34 - que trata das condições e meio de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval -, entre outras normas. “Encaminhamos o relatório circunstanciado do acidente ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal para as devidas providências”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho que coordenou a investigação do acidente, Franklin Rabelo.

Saiba mais da ação fiscal aqui.

Janeiro Branco – O Mundo Pede Saúde Mental

O primeiro mês do ano traz para o debate o tema “Saúde Mental” que é desenvolvido por meio da Campanha Janeiro Branco. A proposta visa evidenciar para a sociedade, indivíduos, autoridades e instituições sociais, tudo o que diz respeito aos universos mentais, comportamentais e subjetivos dos seres humanos. A Campanha Janeiro Branco foi criada em 2014, e agora em 2022 chega à sua 9ª edição. Neste ano, em função do período prolongado de pandemia, as crises sanitárias, sociais, políticas, ecológica e econômicas em escala global, evidenciam a necessidade da importância da saúde mental no mundo.

O SINAIT lembra que sintomas de depressão e ansiedade afetam milhares de trabalhadores brasileiros, especialmente os de serviços essenciais. “É um assunto que precisa ser discutido e a Campanha Janeiro Branco é uma forma de dar voz ao tema”, diz a diretora do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge.

Leia matéria na íntegra aqui