Boletim nº 536 - Semana de 24 a 28 de janeiro de 2022

Chacina de Unaí – Crime que chocou o País e teve repercussão internacional completa 18 anos neste 28 de janeiro

A Chacina de Unaí completa 18 anos neste 28 de janeiro. O SINAIT, os Auditores-Fiscais do Trabalho e as famílias das vítimas seguem lutando para colocar atrás das grades todos os réus e condenados por este crime, que chocou o Brasil e teve repercussão internacional.

Confira aqui a reportagem completa.

SINAIT lança landing page com histórico da Chacina de Unaí

Como parte da programação da campanha virtual “Chacina de Unaí, 18 anos – Uma vida de Impunidade”, o SINAIT lançou nesta sexta-feira, 28 de janeiro, uma landing page, hospedada no site do Sindicato, que narra toda a trajetória do crime, de 28 de janeiro de 2004, até o momento.

A ferramenta integra as iniciativas da campanha virtual do SINAIT sobre a chacina, dentro das atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho.

Saiba mais aqui.

Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho – Inspeção registra resultados históricos

Em 2022, no Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrado em 28 de janeiro, a Inspeção do Trabalho registra atuação e marcas históricas da categoria, nas áreas de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

Números pelo Ministério do Trabalho e Previdência mostram que, em 2021, foram realizadas 41.133 ações fiscais de combate à sonegação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor recolhido ou notificado sob ação fiscal foi o maior da série histórica: R$ 6,8 bilhões.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram, no ano passado, 1.937 trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravo. Foram realizadas 443 ações fiscais de combate ao trabalho análogo ao de escravo em todos os estados. É o maior número de ações da série histórica. E foi a primeira vez em que houve ações fiscais em todos os estados e no Distrito Federal em um mesmo exercício. Foram pagos mais de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas às vítimas resgatadas durante essas ações.

Confira aqui o balanço completo das ações da Inspeção em 2021.

SINAIT aponta excessos e requer revisão de edital que impõe aos analistas assumirem cargos de chefia

O SINAIT apresentou requerimento administrativo ao coordenador-Geral de Recursos, Paulo Freitas Pinheiro, em que requer a revogação do artigo 10 do Edital nº 1/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado – Semur/DF 2022, para que os analistas de processos da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal selecionados não sejam obrigados a desempenhar as atividades de chefia, enquanto o cargo se mantiver vago. Acrescenta ainda que a medida não pode trazer prejuízos aos servidores já inscritos.

Leia mais aqui.

Orçamento, concurso, condições e estrutura da Auditoria do Trabalho são pauta de reunião com Embaixada dos EUA

Orçamento, concurso, condições de trabalho e estrutura da Auditoria Fiscal do Trabalho foram pauta de reunião do SINAIT nesta terça-feira, 25 de janeiro, com representantes da Embaixada dos Estados Unidos. Dirigentes da entidade relataram as dificuldades nesses campos e essas informações irão compor o Relatório Anual sobre Direitos Humanos da embaixada, que aborda o combate ao trabalho escravo no Brasil, além de trabalho infantil e tráfico de pessoas.

Esse relatório, que abarca informações de todos os países que recebem assistência americana e de todos os estados membros das Nações Unidas, é posteriormente enviado pelo Departamento de Estado americano ao Congresso dos EUA.

Confira todas as informações aqui.

Em vídeo, SINAIT registra atuação da categoria em prol do trabalhador e de um país melhor

Confira aqui vídeo do SINAIT que registra a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho para garantir dignidade, defender e restituir direitos aos trabalhadores brasileiros. A peça divulga as ações desenvolvidas, em plena pandemia, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o País. Até setembro de 2021, eles resgataram 1.015 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entre outras ações.

SINAIT destaca livros lançados em 2021 sobre escravidão – “Resgates” e “O trabalho escravo na indústria da moda no Brasil”

O SINAIT destaca, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, as duas obras lançadas pela entidade em 2021 – “Resgates – Combate ao trabalho escravo no Brasil: 25 anos do GEFM" e “O trabalho escravo na indústria da moda no Brasil”. Os livros reúnem experiências de Auditores-Fiscais do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo e foram elaborados com o apoio do SINAIT.

Veja mais aqui.

Em Fortaleza, DS-CE e Sindait instalam outdoor luminoso em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho

A Delegacia Sindical do SINAIT no Ceará (DS-CE) e o Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado do Ceará (Sindait-CE) instalaram um outdoor luminoso em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, na Avenida Desembargador Moreira com a Avenida Antônio Sales, na capital Fortaleza (CE). A peça pôde ser vista até o dia 28 de janeiro.

Veja mais aqui.

Em vídeo, DS-MG inspira reflexão de que “Trabalho escravo não é história do passado”

“O trabalho escravo não é história do passado” é a frase que fecha o vídeo produzido pela Delegacia Sindical do SINAIT em Minas Gerais (DS-MG). O curta traz a locução da atriz Dira Paes, do filme Pureza, e é ilustrado com imagens do Auditor-Fiscal do Trabalho e fotógrafo Sérgio Carvalho. A narrativa conduz com poesia o espectador a refletir sobre a escravidão contemporânea.

A obra, lançada nesta sexta-feira, 28 de janeiro, nas redes sociais, faz parte de uma série de atividades promovidas pelo SINAIT dentro da campanha virtual “Chacina de Unaí, 18 anos – uma Vida de Impunidade”.

Saiba mais aqui.

Em mídia móvel busdoor, DS-PA inova e exalta atuação da categoria pelos bairros de Belém

A Delegacia Sindical do SINAIT no Pará (DS-PA) marca o dia 28 de janeiro por meio de mídia móvel busdoor – adesivo publicitário colado nos ônibus, que circulam por vários bairros da capital paraense. A mídia marca a data em que é celebrado o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho. O objetivo é lembrar a atuação da categoria responsável, entre várias prerrogativas, pelo resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo.

Além disso, a delegacia sindical denuncia, por meio de material imprenso, o processo de precarização do sistema de fiscalização diante da redução drástica do quadro funcional da categoria no Pará, a exemplo dos outros 25 estados e do Distrito Federal.

Leia mais aqui.

Inspeção do Trabalho resgatou 6.177 trabalhadores de condições análogas às de escravo desde 1995 em MT

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 6.177 trabalhadores e trabalhadoras de condições análogas à escravidão em Mato Grosso desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Os dados foram divulgados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrados nesta sexta-feira, 28 de janeiro.

Leia mais aqui.

FSMJD ocorre em abril, incluindo atividades promovidas pelo SINAIT

O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) tem uma nova data para ocorrer – 26 a 30 de abril de 2022, em Porto Alegre, e contará com atividades promovidas pelo SINAIT. O evento estava marcado para janeiro, mas foi adiado em razão da pandemia.

Saiba mais aqui.

24 de janeiro - Parabéns à Previdência Social e aos aposentados!

Em 24 de janeiro, data que celebramos os 99 anos da Previdência Social brasileira e o Dia Nacional do Aposentado, o SINAIT destaca a importância de garantir direitos e condições de trabalho que preservem a saúde e a dignidade dos trabalhadores, tanto no presente como para o futuro. Também aproveita para parabenizar e agradecer a todos e a todas que dedicaram uma vida inteira ao trabalho, contribuindo com o desenvolvimento do País, merecedores do benefício de uma aposentadoria digna.

Leia mais aqui.

TRT-10 suspende revisão de NR que trata de segurança e saúde em empresas de processamento de carnes

*As informações são do TRT-10.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu, liminarmente, os procedimentos adotados pela União para revisão da Norma Regulamentadora (NR) 36, do Ministério do Trabalho, que regula a segurança e a saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. De acordo com a decisão do desembargador Pedro Foltran, tomada nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a revisão contestada atinge milhares de indígenas que atuam no setor e que não foram ouvidos no processo.

Saiba mais aqui.

Nota de Falecimento: Eunice Canhette Vela (Presidente Prudente - SP)

O SINAIT e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) comunicam, com pesar, a morte da Auditoria Fiscal do Trabalho aposentada Eunice Canhette Vela, 86 anos, no dia 22 de janeiro, em Presidente Prudente (SP).

Leia mais aqui.