Boletim nº 537, Semana de 31 de janeiro a 4 de fevereiro

SINAIT trata do Bônus de Eficiência com ministro Onyx Lorenzoni

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o deputado Sanderson (PSL/RS) estiveram com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro, quando trataram da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho. A conversa ocorreu no Palácio do Planalto, depois da cerimônia que anunciou a Modernização da Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS).

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SINAIT obtém apoio do deputado Sanderson (PSL-RS) à regulamentação do bônus

O presidente do SINAIT, Bob Machado, conversou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, com o deputado Sanderson (PSL/RS) sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho. O objetivo foi buscar o apoio do parlamentar para destravar a tramitação da minuta do decreto que irá regulamentar a parcela. Hoje, o documento aguarda aval do Ministério da Economia para seguir até a Casa Civil.

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SINAIT lança landing page sobre Chacina de Unaí, com informações atualizadas sobre o caso e o processo judicial

O SINAIT lançou, no dia 28 de janeiro, uma landing page sobre a Chacina de Unaí. Criada com a intenção de ser mais um canal de informação e consulta para Auditores-Fiscais do Trabalho, estudantes, profissionais do direito, jornalistas e o público em geral, a página traz o histórico e vários detalhes da tragédia, além de informações atualizadas sobre o processo judicial do caso.

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SINAIT encerra campanha sobre os 18 anos da Chacina de Unaí com lançamento de minidocumentário

Há exatos 18 anos, a Auditoria Fiscal do Trabalho foi vítima do mais violento crime contra o Estado brasileiro do qual se tem notícia. Três Auditores-Fiscais e um motorista a serviço do Ministério Trabalho foram brutalmente assassinados enquanto fiscalizavam fazendas que mantinham trabalhadores em condições análogas à escravidão, na cidade de Unaí (MG). Esse crime, que até hoje aguarda por um desfecho judicial, é relembrado no minidocumentário “Uma vida de impunidade: 18 anos da chacina de Unaí”, lançado nesta sexta-feira, 28, no canal do SINAIT no YouTube. A produção encerra a campanha da entidade em memória das vítimas e pela punição de mandantes e intermediários.

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A pedido do SINAIT, CGR suspende efeitos de edital de seleção de analistas do Semur-DF para cargos de chefia

A Coordenação-Geral de Recursos do Ministério do Trabalho suspendeu, por prazo indeterminado, os efeitos de edital que autorizava a seleção de Auditores-Fiscais do Trabalho analistas de processos da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal (Semur/DF) para assumir os cargos de chefias vagos.

O SINAIT solicitou a revogação do artigo 10 do Edital do Processo Seletivo por entender que os servidores selecionados não podem ser obrigados a desempenhar as atividades de chefia, enquanto o cargo se mantiver vago

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Em Sergipe, Auditores do Trabalho resgatam 11 pessoas do corte da cana no município de Capela

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRT/SE) resgataram 11 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em ação fiscal ocorrida de 24 a 28 de janeiro, nas cidades de Capela e Maruim, municípios sergipanos. A operação, realizada em formato interinstitucional, foi construída por meio de uma ação de inteligência que apurou indícios de trabalho escravo na região de Capela. De acordo com os Auditores-do Trabalho, os trabalhadores, aliciados no Maranhão e no Piauí, foram resgatados em razão das condições degradantes de trabalho a que estavam submetidos na atividade do corte da cana-de-açúcar e da restrição de sua locomoção por dívida.

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PB: Trabalhadora doméstica é resgatada pelo GEFM em Campina Grande após quase 40 anos em situação degradante

Uma trabalhadora doméstica, de 57 anos, que não teve o nome revelado por motivos de segurança, foi resgatada após passar 39 anos em situação análoga à escravidão, em Campina Grande, no Agreste paraibano. O resgate da vítima aconteceu no dia 2 de fevereiro, durante operação deflagrada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em razão de denúncia anônima pelo Disque Direitos Humanos.

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Grupo Móvel resgata doméstica explorada por 32 anos na residência de um pastor, em Mossoró (RN)

Uma mulher que trabalhava há 32 anos como empregada doméstica na residência de um pastor, em Mossoró (RN), foi resgatada de trabalho análogo à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho. De acordo com a fiscalização, a mulher sofreu abuso e assédio sexual do empregador, um Pastor da Assembleia de Deus. Ela chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos. Responsável pelos serviços domésticos da casa, ela recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes, porém nunca teve salário ou conta bancária. Além disso, não tirava férias nem interrompia os afazeres aos finais de semana.

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MG - Auditores do Trabalho resgatam 285 pessoas do corte da cana e produção de tijolos no município de João Pinheiro

Auditores-Fiscais do Trabalho flagraram 285 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em uma usina de cana-de-açúcar e numa olaria de produção de tijolos, durante ações realizadas na região da cidade de João Pinheiro, noroeste de Minas Gerais. No total, verbas rescisórias e cálculo do dano moral individual, negociado pelo Ministério Público do Trabalho, chegaram a R$ 6 milhões.

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Em reunião da Coetrae-TO, Renato Costa destaca Chacina de Unaí

Em reunião virtual da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins (Coetrae-TO), realizada no dia 28 de janeiro, o Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Costa, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins (SEINT/SRT/TO), destacou a importância da data como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e do Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho.

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Em 2022, Prova de Vida para servidores federais, pensionistas e anistiados volta a ser feita no mês de aniversário

Em 2022, a Prova de Vida para os servidores públicos federais, pensionistas e anistiados voltou ao calendário normal, ou seja, deve ser feita no mês de aniversário e é condição necessária para evitar a suspensão do pagamento. A comprovação pode ser feita de forma digital ou presencial.

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Servidores aposentados e pensionistas com pagamento suspenso precisam fazer prova de vida para receber

Servidores aposentados e pensionistas que estão com o pagamento suspenso por não terem feito a prova de vida em 2020 e 2021 devem regularizar a situação. A regularização pode ser feita presencialmente ou de forma digital.

É possível conferir aqui se o seu nome consta no Edital de Suspensão nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de janeiro.

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GO: Construtora é condenada por ter mantido trabalhadores escravizados na Base Aérea de Anápolis

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em sentença do dia 26 de janeiro, condenou a Shox do Brasil Construções LTDA a pagar R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos por ter mantido sete trabalhadores em condições análogas às de escravidão, em um canteiro de obras para construção de um hangar na Base Aérea de Anápolis (GO).

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Ano legislativo no Congresso Nacional oficialmente aberto

O ano legislativo no Congresso Nacional foi oficialmente aberto nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, em sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Nota de falecimento - ESTEPHANIO FARA VIAGEM

É com imenso pesar que o SINAIT e a Delegacia Sindical do Rio de Janeiro (DS/RJ) informam o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado Estephanio Fara Viagem, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2022. Fara, como era conhecido, tinha 101 anos, um mês e dois dias. Foi um dos filiados fundadores do SINAIT.

Nota de Falecimento - RAIMUNDO ALCEU CUNHA PIRES

O SINAIT e a Delegacia Sindical da entidade no Ceará (DS/CE) comunicam, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado Raimundo Alceu Cunha Pires, 75 anos, após lutar bravamente contra um câncer, no dia 30 de janeiro de 2022. Ele era viúvo e deixa três filhos Alex, Daniela e Denise e três netos.