No Bom Dia Pará, chefe da fiscalização tira dúvidas sobre acidentes de trabalho

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

A importância da prevenção e a Campanha Abril Verde foram alguns dos tópicos tratados na entrevista do Bom Dia Pará, da TV Liberal, dia 21 de abril, do quadro ‘Bom Dia Responde’ que contou com a participação da Auditora-Fiscal do Trabalho Edna Rocha, chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho do Pará (SRTb/PA). A matéria é do repórter Carlos Brito.

De acordo com o repórter Carlos Brito, com dados da Superintendência, no Brasil, foram registrados em 2021, mais de 571 mil acidentes de trabalho, com 3 mil mortes. No Pará, foram 9 mil acidentes de trabalho, sendo 77 com óbitos.

Para a chefe da fiscalização Edna Rocha, são números preocupantes que exigem uma ação contínua da fiscalização do trabalho e também uma contrapartida do trabalhador. “É preciso que o empregado, quando detectar uma situação de perigo grave e iminente converse com o empregador, recuse a situação de perigo ou denuncie”.

Trabalhador de app 

O repórter Carlos Brito perguntou sobre o que se pode fazer para garantir direitos a empregados, a exemplo de um entregador por aplicativo que sofreu acidente de moto e morreu recentemente em Belém. A Auditora-Fiscal Edna Rocha esclareceu que, “este trabalhador, apesar de não estar com o registro de empregado, a situação pode ser verificada e estudada para averiguar a subordinação, e que em alguns casos anteriores houve  o reconhecimento da relação de emprego”.

Edna Rocha explicou ainda o que significa um acidente de trabalho? “É quando o trabalhador sofre um acidente no trajeto de casa/trabalho ou trabalho/casa ou ainda no seu ambiente de trabalho durante o desenvolvimento de suas funções”.

Destacou também a importância da criação, nas empresas, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nos ambientes de trabalho. “Para se constituir a Cipa, depende do grau de risco e número de trabalhadores da empresa”.

Abril Verde

Na ocasião, Edna Rocha lembrou ainda do Abril Verde - A campanha Abril Verde foi criada com objetivo de conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais e suas formas de prevenção. “As ações do Abril Verde para prevenção serão desenvolvidas até novembro de 2022, com várias atividades e ações em prol da prevenção e segurança no trabalho”, disse a chefe da fiscalização.

Edna Rocha falou também do dia 28 de abril, data que marca Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho e Dia Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho.

Veja aqui a entrevista na íntegra.