ES – Fiscalização identifica 45 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na feira livre de Vila Velha

Ação faz parte do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”

Por Solange Nunes, com informações da SRTb/ES
Edição: Andrea Bochi

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRTb/ES) flagraram 45 crianças e adolescentes, no dia 10 de abril, em situação de trabalho infantil na Feira Livre do bairro de Aribiri, no município de Vila Velha (ES). As crianças e os adolescentes estavam trabalhando como vendedores ambulantes, vendedores em barracas de feira e como carregadores de mercadorias.

A ação faz parte do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, iniciado em 2021 no município de Vitoria/ES, que tem como principal objetivo a redução sustentável do trabalho infantil nas feiras livres e entornos, por meio do afastamento de crianças e adolescentes do trabalho proibido e o encaminhamento para a política pública mais adequada.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho, Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador da Atividade de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil da SRTb/ES, a situação encontrada na Feira do Aribiri foi mais difícil que a verificada nas feiras livres do município de Vitória. “Em Aribiri, identificamos crianças e adolescentes fora da escola e sem documentos, e houve por parte de alguns muita resistência em sair daquela situação de trabalho proibido”.

Péricles Rocha explicou que, uma forma de quebrar essa resistência, “é explicar para os adolescentes sobre a Aprendizagem Profissional e fazer o imediato encaminhamento para uma vaga de aprendizagem”.

Participaram da ação, além do coordenador Péricles Rocha, os Auditores-Fiscais do Trabalho Cláudia Monteiro da Silveira Bermudes e Márcia Silva Cardozo Bragatto; a juíza Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho infantil do TRT 17, Denise Marsico do Couto; a secretária de Assistência Social do Município de Vila Velha, Letícia Goldner. E representantes do PETI, equipes de abordagem do CREAS, equipe de Comunicação Social da Prefeitura Municipal, Fiscais de Postura, Guarda Municipal e representantes de Entidades Qualificadoras de Aprendizagem Profissional.

Perigos para os jovens que trabalham em feiras livres

O trabalho em feiras livres gera potencial exposição das crianças e dos adolescentes à violência, drogas, assédio sexual, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento. Em função disso, se enquadram em diversos itens da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP (Decreto 6.481/08) e, portanto, são proibidos para pessoas com idade inferior a 18 anos.