Cursos buscam o fortalecimento da rede de proteção de Aprendizes e PcD

O SINAIT, a Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRTb/RR e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho promoveram, nos dias 25 e 26 de abril, os cursos “Concorrência desleal em licitações públicas: Aprendizagem e Pessoas com Deficiência em contratos com o poder público” e “Poder Público e Aprendizagem: Iniciativas nas Legislações Estaduais e Municipais”. O evento ocorreu no auditório do Senai, em Boa Vista (RR).

Os cursos foram ministrados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, Leandro Carvalho, da SRTb/AL que possui experiência no diálogo com a rede de proteção, inclusive com o Poder Legislativo Estadual.

Em Alagoas, por exemplo, Leandro Carvalho junto com os demais parceiros, participou dos debates que resultaram nas leis do “Jovem Aprendiz em Alagoas”, da “Declaração de Cumprimento da Cota de Aprendizes - DCCA” como documento obrigatório para a habilitação em licitações estaduais, e na “lei de concessões de benefícios fiscais de ICMS para empresas que cumprem a cota de aprendizagem”.

“A ideia dos cursos é fortalecer a rede de proteção em Roraima para que possamos duplicar e aprimorar aquelas iniciativas alagoanas”, explicou Leandro Carvalho.

O primeiro curso abordou as questões referentes à contratação de Pessoas com Deficiência - PcD e aprendizes em contratos públicos e as implicações para as empresas que não cumprem a legislação trabalhista ao deixar de contratar PcD e aprendizes. O segundo curso abordou as iniciativas legislativas do poder público com o objetivo de fomentar a aprendizagem em estados e municípios. O público dos cursos alcançou cerca de 120 pessoas entre representantes de empresas privadas, órgãos públicos e representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho, Thaís Castilho, que coordena Projetos de inserção de Aprendizes e PcD no Mercado de Trabalho no âmbito da SRTb/RR, o conteúdo foi assimilado facilmente pelos integrantes dos cursos, e “em um curto espaço de tempo, esperamos que os participantes coloquem em prática o que aprenderam nos cursos, o que implicará um aumento de PcD e aprendizes no mercado de trabalho em Roraima”.