ES: Auditores-Fiscais do Trabalho identificam 14 crianças e adolescentes em situação vulnerável

Por Solange Nunes, com informações da SRT/ES
Edição: Andrea Bochi 

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES), durante ação do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, identificaram 14 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, no dia 30 de abril, na feira livre do bairro de Itapuã, na cidade de Vila Velha. As crianças e os adolescentes estavam trabalhando como vendedores ambulantes em barracas e como carregadores de mercadorias.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador Regional da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil no Espírito Santo, “o diálogo com os adolescentes identificados em situação de trabalho infantil nas Feiras Livres de Vila Velha é muito difícil, pois eles consideram aquela situação de trabalho normal e, em um primeiro momento, resistem ao encaminhamento para a Aprendizagem Profissional”.

Péricles Rocha disse ainda que, o trabalho em feiras livres é proibido para pessoas com idade abaixo dos 18 anos, por se enquadrar em diversos itens da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP – Decreto 6.481/2008). “O trabalho desprotegido e informal em logradouros públicos gera potencial exposição de crianças e adolescentes à violência, drogas, assédio sexual, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento”.

Ação no bairro de Itapuã

A ação realizada na feira livre do bairro de Itapuã faz parte do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, iniciado em 2021, que visa combater o trabalho infantil por meio da criação de alternativas para as crianças e os adolescentes retirados da situação de exploração. Nesse sentido, um dos trabalhos realizados é o encaminhamento dos adolescentes a partir de 14 anos para a Aprendizagem Profissional, com o objetivo de serem incluídos no mercado de trabalho de forma protegida, supervisionada e com os direitos trabalhistas assegurados.

Parceiros na operação

Participaram da ação, os Auditores-Fiscais do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, Cláudia Monteiro da Silveira Bermudes, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTb/ES e Márcia Silva Cardozo Bragatto. E ainda, as juízas Denise Marsico do Couto e Juliana Carlesso Lozer, gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT 17; servidores da Secretaria de Assistência Social de Vila Velha; técnicos do PETI de Vila Velha; representantes de Entidades Qualificadoras em Aprendizagem Profissional; equipes de abordagem do Creas – Vila Velha; Fiscais de Postura das feiras livres de Vila Velha, Guarda Municipal e representantes da Sociedade Civil.