Boletim Semanal nº 547 – de 9 a 13 de maio de 2022

No Pensar Brasil, SINAIT trata do trabalho escravo, da Chacina de Unaí e do filme Pureza

“O trabalho escravo é uma chaga que precisa ser combatida por todos”, declarou o presidente do SINAIT, Bob Machado, durante sua participação, no evento Pensar Brasil - Diálogo sobre Trabalho, Desenvolvimento e Futuro, nessa quinta-feira, 12 de maio, no Museu do Amanhã, na capital carioca, no Rio de Janeiro. O encontrou contou ainda com a participação do diretor da entidade, Renato Bignami, e do delegado sindical no Rio de Janeiro, Daniel Pereira Ferreira. 

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SINAIT participa juntamente com outros especialistas de reunião sobre a Aprendizagem Profissional na Rede Cidadã

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT) participou de reunião virtual da Rede Cidadã, na quinta-feira (12/05), na qual se discutiu as alterações no instituto da Aprendizagem contidas na Medida Provisória (MP) 1.116/2022 e no Decreto 11.061/2022, editados no dia 4 de maio. A discussão sobre o tema agrupou cerca de 400 pessoas, entre instrutores de aprendizagem, pedagogos e assistentes sociais. Os participantes apresentaram uma abordagem técnica sobre alguns pontos das alterações propostas e seus impactos sobre a aprendizagem profissional.

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SINAIT faz campanha em BH por justiça no segundo julgamento de Antério Mânica

Com a proximidade do segundo julgamento de Antério Mânica, o SINAIT inicia na próxima semana, em Belo Horizonte, campanha institucional, com objetivo de pedir a condenação e prisão do empresário, que em 2015 foi julgado e condenado a cerca de 100 anos de prisão, como um dos mandantes da Chacina de Unaí. O réu conseguiu anular o primeiro julgamento e no próximo dia 24 de maio volta à Justiça Federal na capital mineira, para enfrentar novamente o Júri.

A campanha lembra os 18 anos de impunidade e será veiculada em rádios, outdoors, painéis de LED e Front TV, uma inovadora forma de se comunicar com o usuário de transporte coletivo por ônibus, meio usado por 70% da população da capital.

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Campanha salarial: Fonacate e Fonasefe realizam, em 31 de maio, ato público na Câmara dos Deputados, por reajuste

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) decidiu pela realização, no dia 31 de maio, de ato público conjunto com o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e com a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, para reforçar a campanha salarial do funcionalismo. A decisão foi tomada em Assembleia Geral do Fonacate nesta terça-feira, 9 de maio, da qual participou o presidente do SINAIT, Bob Machado. A reunião ocorreu em formato híbrido.

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13 de maio: Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 500 trabalhadores em condições de escravidão em 2022

No dia em que se comemora a Abolição da Escravatura (13/05), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) atualizou os dados de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil na plataforma de estatísticas e dados “Radar SIT” (sit.trabalho.gov.br/radar).

Até a presente data, as  ações concluídas de combate ao trabalho escravo pela Inspeção do Trabalho resgataram um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea.

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SINAIT lança pesquisa sobre condições de trabalho e saúde mental

A preocupação com a saúde mental no trabalho tem ganhado cada vez mais espaço nas organizações e, no SINAIT, o entendimento não poderia ser diferente. Em live transmitida pelo canal SinaitPlay, no YouTube, realizada na noite de quinta-feira (5/05), a entidade lançou a pesquisa “Condições de Trabalho e Saúde Mental de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho no Brasil”. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente Bob Machado, da Auditora-Fiscal do Trabalho Gerúsia Barros de Feira de Santana (BA), e da professora da Universidade Estadual de Feira de Santana/BA (UEFS), Tânia Araújo.

Com esse trabalho pretende-se conhecer o perfil sociodemográfico da carreira e identificar os fatores de riscos psicossociais presentes nas atividades desempenhadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

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RJ: Resgatada doméstica escrava da mesma família por 72 anos. Tempo de escravização é o maior já visto pela Inspeção

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ) resgataram uma trabalhadora doméstica idosa, de 84 anos, encontrada em condições análogas à escravidão, em casa localizada na Zona Norte da capital fluminense. A vítima era escravizada há 72 anos, alcançando o lamentável recorde de maior tempo de escravização já visto pela Inspeção do Trabalho desde 1995, quando teve início a política de combate ao trabalho escravo no País.

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RJ: Resgate de trabalhadora doméstica pela Inspeção do Trabalho resulta em condenação judicial da empregadora

O resgate de uma trabalhadora doméstica, encontrada na cidade do Rio de Janeiro por Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no estado (SRT/RJ), resultou na condenação judicial da empregadora. De acordo com sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a mulher que manteve a trabalhadora doméstica em regime de trabalho análogo à escravidão por 38 anos terá que pagar à vítima multa por dano moral individual no valor de R$ 500 mil, e indenização por danos materiais em quantia mensal equivalente a que seria devida à vítima pela aposentadoria por idade, relativamente ao período de 22/12/2017 e o trânsito em julgado da sentença.

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ES: Auditores-Fiscais do Trabalho identificam 14 crianças e adolescentes em situação vulnerável

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES), durante ação do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, identificaram 14 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, no dia 30 de abril, na feira livre do bairro de Itapuã, na cidade de Vila Velha. As crianças e os adolescentes estavam trabalhando como vendedores ambulantes em barracas e como carregadores de mercadorias.

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GO: Fiscalização do Trabalho resgata 74 pessoas escravizadas em lavouras de cana-de-açúcar

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT/GO) resgataram 74 trabalhadores de condições de trabalho análogas à escravidão no interior do estado. As vítimas laboravam no plantio de cana-de-açúcar, nas cidades de São Simão e Chapadão do Céu.

A operação foi realizada de 2 a 6 de maio e contou também com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

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7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado será realizada no dia 24 de maio

As inscrições para a 7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado e entidades, já estão abertas. O evento será realizado de forma virtual no dia 24 de maio, das 9 às 19 horas.

O tema “Rumo ao Estado Necessário” será debatido por diversos especialistas. As inscrições podem ser feitas aqui.

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Auditores-Fiscais da SRT-GO coordenam operação em prol da saúde e segurança dos motoristas nas estradas

Em razão da quantidade de acidentes graves envolvendo motoristas profissionais na BR 060, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRTb-GO) coordenaram a denominada Operação “Saúde e Segurança do Trabalho nas Estradas Salvam Vidas”.  A ação aconteceu nesta terça-feira, 10 de maio, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado em Anápolis/GO, no Km 86, das 8 às 13 horas. A atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho teve foco junto às empresas transportadoras.

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Bom Dia Ceará disponibilizou matéria sobre a legislação do empregado doméstico

Em entrevista ao Bom Dia Ceará na última segunda-feira (09/05), o Auditor-Fiscal do Trabalho Luís Freitas levou informações à sociedade acerca dos direitos daqueles que trabalham em residências, que independentemente da função que exerça, seja de babá, caseiro, jardineiro, cuidadores de idosos, e até mesmo motoristas, são classificados pela legislação como empregado doméstico. O assunto afeta a vida de milhares de brasileiros que, mesmo passados sete da promulgação da Lei Complementar nº 150, de junho de 2015, que dispõe sobre contrato de trabalho doméstico, ainda gera dúvidas dos dois lados – empregado e empregador. 

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