ES: Auditoria-Fiscal do Trabalho e parceiros combatem trabalho infantil e encaminham jovens à aprendizagem

*Com informações do TRT-17.

Ação do projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, realizada em 14 de maio, resultou em 36 adolescentes cadastrados para inclusão em projetos de aprendizagem profissional, no bairro de São Pedro, em Vitória (ES). De acordo com o coordenador de combate ao trabalho infantil da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-ES), o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha, já estão garantidas 58 vagas para contratos de aprendizagem em supermercados da Grande Vitória.

Participaram da ação, além do coordenador, a Auditora-Fiscal do Trabalho Márcia Bragatto e outros integrantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti-ES) – a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) Denise Marsico do Couto; servidores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Prefeitura de Vitória; assistentes sociais; guardas municipais, e representantes dos seguintes programas de aprendizagem: CIEE, Cesam-ES, Instituto Formar, Espro e Instituto Gênesis.

Nas quase quatro horas em que percorreu a feira, a equipe encontrou crianças e adolescentes trabalhando nas barracas e fazendo “frete”, ou seja, empurrando carrinhos de mão carregados com as compras dos clientes. Muitas vezes, transportavam pesos inadequados a sua idade e estrutura física.

O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foi criado em 2021 pela SRT-ES e apresentado ao Feapeti. O objetivo é a redução sustentável do trabalho infantil nas feiras livres e entornos, promovendo o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho e encaminhando-os para a política pública mais adequada.

Durante as ações nas feiras livres, os adolescentes acima de 14 anos são identificados, cadastrados e, depois de regularizada a documentação, são imediatamente encaminhados à aprendizagem profissional. As crianças com idade inferior a 14 anos são cadastradas pela equipe de abordagem das secretarias municipais de assistência social.

Em 2021, mais de 180 crianças e adolescentes foram retirados das feiras livres da Grande Vitória e encaminhados para contratos de aprendizagem profissional.

Carteira assinada

Faltando uma semana para completar 14 anos (idade mínima para participação nos programas de aprendizagem), a jovem K. disse que trabalha todos os sábados com o pai na barraca de queijos. Mas estava ansiosa para fazer parte de um programa de aprendizagem e ter a carteira assinada. Ela vai receber ajuda do projeto para tirar todos os documentos necessários (identidade, CPF e carteira de trabalho digital).