SINAIT analisa cenário para o segundo semestre em assembleia do Fonacate

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou da assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, nesta terça-feira, 14 de junho, para discutir diversos assuntos que preocupam os integrantes das carreiras do Fórum no âmbito do atual cenário político.

O assessor parlamentar do Fonacate, Jorge Mizael, fez uma análise do cenário político para o segundo semestre que, segundo ele, não é positivo. Para ele, há bastante resistência dos parlamentares às pautas dos servidores e seria muito importante as mobilizações das carreiras. Porém, de acordo com o assessor, o trabalho parlamentar esbarra nas restrições em razão da pandemia e a dificuldade e riscos em levar muitos servidores para as Casas legislativas.

Ele acrescentou ainda que diversas matérias tramitam na Câmara e Senado em regime de urgência, isto é, não necessitam da avaliação prévia das comissões, o que contribui para as dificuldades que serão enfrentadas no próximo semestre no âmbito do legislativo.

As entidades receiam que a reforma administrativa, a PEC 32/2020, volte à pauta após o período eleitoral, quando poderão ser aprovadas medidas impopulares. 

Outro ponto da pauta foi a Carta de Princípios que será entregue aos principais candidatos à Presidência da República. O objetivo é que eles se comprometam, caso eleitos, com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange à valorização dos servidores e a qualificação dos serviços públicos. O Fonacate, em todo ano eleitoral, entrega a Carta aos presidenciáveis.

As entidades que integram o Fórum ficaram responsáveis por procurar as coordenações de campanha dos principais candidato à Presidência da República para a realização do Encontro com os Presidenciáveis para a entrega da Carta.

Ainda constavam da pauta da assembleia a PEC 63/2013 – PEC dos Quinquênios; O Decreto 10.620/2021; Emendas à MP 1.119/2022, que reabre o prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC); Organização de seminário sobre os RPPS e Previdência Complementar (parceria com Anfip).