Fiscalização resgata 45 trabalhadores em Mato Grosso do Sul

Vítimas são de quatro estados e estavam laborando no cultivo da cana-de-açúcar

Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência 

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul (SRT/MS) resgataram 45 trabalhadores, submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural na cidade de Naviraí. Todos laboravam no corte manual da cana-de-açúcar para plantio.

As vítimas, entre elas nove mulheres, foram resgatadas da fazenda no dia 28 de junho, durante operação da qual participaram também representantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental.

De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores foram aliciados em cidades de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e na própria Naviraí há quase quatro meses e estavam em condições degradantes de trabalho.

Um dos trabalhadores relatou que o primeiro contato foi feito por um intermediário, o chamado “gato”, a promessa era receber R$ 1 pelo metro quadrado de cana plantado, mais estada, almoço e jantar.

Chegando ao local, entretanto, a remuneração foi reduzida a R$ 0,37 por metro plantado, conforme verificado, a serem pagos a cada 15 dias. Muitos dos trabalhadores sequer receberam qualquer pagamento pelo período de trabalho.

Na casa onde o grupo foi alojado, não havia geladeira ou filtro de água potável, bem como não havia camas para todos os trabalhadores, sendo disponibilizados colchonetes finos. Uma trabalhadora ocupava um quarto com mais três trabalhadores, em contrariedade à Norma Regulamentadora n° 31, voltada ao Trabalho Rural, que estabelece separação entre homens e mulheres nos dormitórios.

Os canavieiros também não receberam qualquer equipamento obrigatório de segurança para atuar no plantio, e utilizavam luvas e facões levados por eles mesmos. Nas frentes de trabalho, os Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram que não havia instalações sanitárias, local adequado para refeições, reposição de água potável ou mesmo água para a higienização das mãos.

Um dos trabalhadores relatou ter manifestado o desejo de retornar para casa ao se deparar com o trabalho exaustivo, baixa remuneração e más condições de estada, mas ouviu do contratante que tivesse "paciência", pois a situação iria melhorar. Outros colegas, segundo ele, já haviam voltado para a cidade de origem, mas somente porque conseguiram obter recursos com familiares para bancar a viagem.

As verbas rescisórias foram calculadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em aproximadamente R$ 225 mil, já pagas pelo empregador aos trabalhadores. Em paralelo, a fiscalização providenciou as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado às vítimas, pelas quais elas farão jus ao recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212) cada.

Dados

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.