MG: Fiscalização resgata idosa de 63 anos que trabalhou 32 anos sem salário, em casa de família, em Nova Era

Com informações do jornal O Tempo

Auditoras-Fiscais do Trabalho resgataram uma mulher de 63 anos, na semana passada, que trabalhava por mais de três décadas em condições semelhantes à escravidão em Nova Era, Minas Gerais. Uma denúncia anônima levou a fiscalização do trabalho ao endereço, no qual encontraram a senhora realizando o trabalho doméstico. Os donos da casa são um homem de 47 anos e seus pais, uma mulher de cerca de 70 anos e um homem de quase 90. Ao todo, ela trabalhou por 32 anos, praticamente sem remuneração.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Cynthia Mara Saldanha relatou que a senhora chegou à casa da família quando os três filhos do casal ainda eram pequenos. Na época, a dona de casa estava doente e precisava de ajuda para o trabalho do lar. A princípio, ela recebeu um pagamento, mas logo foi “convertido” em comida e casa. Os anos passaram e os filhos cresceram e saíram de casa. Exceto um, que foi encontrado na casa com a “empregada”.

A vítima cuidava de duas casas, a do homem, no piso superior, e a do casal, onde ela vivia, dormindo em um corredor, mesmo havendo um quarto com duas camas disponíveis. A senhora mantinha pouco contato com a família, não tem amigos, namorou apenas aos 16 anos e sofre de problemas psiquiátricos. Ela estudou até a quarta série primária, mas, conforme disse o “empregador” às Auditoras-Fiscais do Trabalho, “como ela não estava aprendendo nada, achou melhor que ela abandonasse a escola e ficasse em casa”.

Aposentadoria confiscada

Além disso, o dinheiro da aposentadoria dela, era retido pelos “patrões”, que alegaram a administração do benefício, mas não apresentaram comprovação do uso a que a senhora tem direito. “Até os medicamentos que ela usava eram do posto”, disse Cynthia, justificando que não havia despesas nem com remédios.

A idosa foi resgatada, e está sendo acompanhada pela assistência social de Nova Era. A fiscalização do trabalho está fazendo um levantamento para calcular o que a família “de empregadores” deve à idosa. Também é cabível um processo criminal, que pode terminar em multa e condenação entre 2 e 8 anos de prisão pelo crime de reduzir alguém a trabalho semelhante à escravidão.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Cynthia Saldanha ainda destacou que os donos da casa alegaram que a vítima é “como um parente”: “Mais uma vez nos deparamos com caso em que a pessoa não paga salário e/ou qualquer direitos trabalhistas sob a alegação de que [a vítima] 'é da família'. Esta falsa ideia de inserção familiar ou ilusão de pertencer à família é usada como artifício para justificar o não pagamento de salários ou a não concessão de direitos trabalhistas. Essa lógica da 'parentalidade' serve para mascarar uma relação de trabalho existente”, declarou.

Ainda segundo as Auditora-Fiscais, o isolamento da idosa era tão grande que, mesmo sem receber salário, ou qualquer direito trabalhista, ela demorou um pouco a entender a situação em que se encontrava. “As vítimas (desse tipo de crime) geralmente desenvolvem um afeto pelo empregador, o que dificulta a denúncia por elas mesmas”, explica a Cynthia Saldanha. Ela pede que, todas as pessoas, que perceberem situações análogas à escravidão denunciem os casos. As denúncias podem ser feitas à Secretaria de Inspeção do Trabalho: https://ipe.sit.trabalho.gov.br