Em São Luís, SINAIT pede apoio e celeridade às autoridades contra assédio sofrido por Auditoras-Fiscais no Maranhão

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

Nesta terça-feira, 26 de julho, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor da entidade Wellington Maciel, reuniram-se com o superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Álvaro de Assunção Melo Veloso, e com o chefe da Fiscalização do Trabalho da SRTb/MA, Paulo Lásaro de Carvalho Filho, para pedir apoio e celeridade das autoridades contra as ameaças sofridas por duas colegas Auditoras-Fiscais do Trabalho durante exercício profissional de fiscalização trabalhista na capital. Participaram ainda do encontro, o diretor do SINAIT Benvindo Soares e o delegado sindical da entidade no estado, Allan Kardec Ayres Ferreira. Na ocasião, o presidente entregou um documento que registra a “Linha do Tempo - Casos de assassinatos, agressões e ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho 2004 a 2020”. O encontro ocorreu no gabinete do superintendente na SRTb/MA, em São Luís.

De acordo com Bob Machado, o episódio de embaraço e desrespeito às Auditoras-Fiscais durante a ação de fiscalização, em pleno exercício de suas atribuições funcionais, é inaceitável. “Intimidar um servidor público durante ação fiscal, que visa à proteção do trabalhador, é intolerável”.

“As duas colegas estavam cumprindo seu papel, atuavam em fiscalização de rotina, os riscos não podem ser desprezados. A situação não atinge apenas as duas Auditoras, mas sim uma categoria inteira, além de mostrar desrespeito ao Estado brasileiro”, destacou o presidente do SINAIT

Além de pedir apoio na investigação do caso, da denúncia, e do acompanhamento do processo para que o agressor seja punido, Bob Machado enfatizou a importância de implementar efetivamente o Protocolo de Segurança. “O protocolo instituído pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) no início do ano, é uma conquista do SINAIT que trabalha há oito anos na construção destes procedimentos. No entanto, é necessário dar celeridade ao processo e implementá-lo imediatamente para que os colegas saibam o que fazer numa situação semelhante”.

O presidente também explicou ao superintendente Álvaro Veloso e ao chefe da fiscalização Paulo Lásaro que entrou em contato com a SIT, assim que foi informado da ocorrência. Ademais, contatou ainda o Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos públicos para dar ciência sobre a ocorrência, considerada grave.

O superintendente e o chefe da fiscalização registraram estarem sensíveis ao caso e garantiram empenho para solucioná-lo. Os dirigentes da SRTb/MA agradeceram a interlocução e a gestão do Sindicato Nacional frente aos órgãos parceiros.

Álvaro Veloso enfatizou que todas as medidas foram tomadas. “É uma situação lamentável e estamos tomando as medidas cabíveis”. Dedicação compartilhada pelo chefe da fiscalização Paulo Lásaro que recepcionou a ocorrência e buscou gestões também em outros órgãos a fim de reparar o desrespeito a atuação das Auditoras-Fiscais do Trabalho durante atuação profissional.

Ao final do encontro, Bob Machado enfatizou a importância em resolver o mais rápido possível a situação e agradeceu o empenho de todos. “Esta luta agora é de todos, porque visa a atuação profissional segura de uma carreira, e o respeito à presença do Estado na construção e oportunidade do trabalho seguro”.